Publicada em 06 de Setembro de 2018 ás 08:27:09
Gilmar manda soltar ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato do Rio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 5, colocar em liberdade o executivo Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio. Ele foi preso na Operação Golias, desdobramento da Lava Jato no Rio. Para Gilmar, faltavam elementos concretos para justificar a prisão preventiva do executivo, suspeito de participar de um esquema de propina envolvendo a gestão de Sérgio Cabral no governo do Rio. Menezes é investigado pelo pagamento de propina para a contratação do Prosper no processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj). “Ninguém questiona que a prática dos delitos de corrupção e de lavagem de dinheiro é profundamente nociva à sociedade brasileira e precisa ser eficazmente combatida pelas nossas instituições, mas sempre de forma responsável. É sabido que a gravidade abstrata do delito, por si só, não justifica a prisão preventiva de um indivíduo, especialmente em razão do direito constitucional à presunção de inocência, a todos garantido até prova em contrário”, observou Gilmar Mendes em sua decisão. O ministro apontou que o decreto da prisão de Menezes “causa estranheza” e que a narrativa usada pela Justiça para fundamentar o seu encarceramento ‘”parece incorrer em grave contradição”. Em sua decisão, Gilmar destacou que que um acordo sob investigação envolvendo o grupo Prosper foi firmado antes de Cabral assumir o governo do Rio. “O decreto prisional, em nenhum momento, explica como um contrato firmado em 2006, quando então governava o Estado do Rio de Janeiro o ex-Governador Anthony Garotinho, poderia ser usado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que assumiu o governo do Estado em 1º.1.2007, para ‘encobrir o verdadeiro contratado, o Banco Prosper’”, ressaltou Gilmar Mendes. Gilmar ainda apontou que as informações levantadas contra o ex-presidente do banco Insper se referem a supostos fatos que teriam acontecido em 2008 e 2009, sem referência nenhuma a atos praticados de 2010 pra cá, inexistindo, portanto, contemporaneidade na suposta conduta do investigado que poderia justificar a prisão cautelar. “Apenas se tenta requentar fatos passados, ainda em fase de investigação, somados ao fato de o paciente manter relações de amizade com outros investigados, em outras operações, por outros fatos”, ponderou o ministro.

Estadão

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