Publicada em 04 de Novembro de 2018 ás 07:43:57
STF prevÍ protagonismo maior com chegada de Bolsonaro ao Planalto

BRASÍLIA e NOVA YORK – A chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pelo Estado. A expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso. Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. Os sinais desta unidade já vieram na quarta-feira passada, na primeira sessão plenária do STF depois do segundo turno das eleições, quando, por unanimidade, o tribunal defendeu a liberdade de expressão nas universidades e deu recados contra censura, ameaças de silenciamento da oposição e a repressão de policiais. O Estado ouviu sete ministros do STF ao longo dos últimos dias para traçar cenários da futura relação entre Bolsonaro e a Suprema Corte. Dentro do tribunal, magistrados elogiaram o que chamaram de tom mais moderado do discurso do parlamentar após a vitória, mas apontam que as instituições – o STF e o Ministério Público – serão ainda mais testadas em um cenário político marcado pelo radicalismo. “O STF tem exercido ao longo de todos esses anos uma função contramajoritária, o que nada mais significa a atuação do STF para neutralizar eventuais abusos das maiorias contra as minorias. A maioria se legitima pelo voto popular, mas não tem o direito de oprimir minorias e o STF tem sido muito claro no exercício da sua jurisdição constitucional”, disse Celso de Mello. Leia mais no Estadão.

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