Bahia Repórter
Publicada em 02 de Agosto de 2019 ás 10:15:26
Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pela Agricultura

 presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio). O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura. “Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei”, disse. Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi “acertada”. Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa “um resquício de autoritarismo”. 

a.u.i.s.p

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