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Publicada em 08 de Outubro de 2018 ás 10:46:48 Share

Comitê da ONU confirma que caso Lula fica para 2019

O Comitê de Direitos Humanos da ONU confirma que apenas tomará uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019. Nesta segunda-feira, 8, o órgão iniciou sua última reunião do ano e o caso do brasileiro não foi incluído na agenda. Ao Estado, Margo Waterval, uma das 18 especialistas independentes do Comitê e responsável por presidir o grupo que seleciona os casos a serem tratados, confirmou que Lula “ficará para algum momento em 2019”. “Não incluímos ainda na agenda deste ano. Temos um volume grande de casos”, explicou a especialista, do Suriname. Segundo ela, o Comitê irá avaliar 22 queixas individuais nas próximas duas semanas. Três deles se referem a deportações. Margo indicou que, dos 22 casos, o órgão considerou que 14 deles devem ser considerados como violações dos tratados internacionais e dos direitos básicos. Um deles ainda seria considerado como não-violação. Outros seis casos foram considerados como inadmissíveis. Já havia uma indicação de que a queixa envolvendo o brasileiro não seria tratada nesta reunião, depois que o Comitê estabeleceu certos prazos para que a defesa do ex-presidente e do estado brasileiro pudessem se pronunciar. O caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson, contratado pelo ex-presidente. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame. Para que uma queixa seja aceita, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. O órgão formado por 18 peritos independentes, porém, não atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto. Naquele momento, o Comitê deixou claro que, ao pedir medidas cautelares, o órgão não estava pré-julgando uma eventual inocência ou não de Lula. Nesta segunda-feira, entre os peritos do Comitê, a situação eleitoral brasileira estava os principais assuntos nos corredores, com os especialistas tentando entender o resultado das urnas e quais cenários poderiam ocorrer no país nas próximas semanas. Mas o presidente do órgão, o israelense Yuval Shany, deixou claro que não havia qualquer medida que o Comitê poderia tomar, até que o mérito do caso fosse definido, em 2019. À reportagem, os diferentes peritos insistiram que o trabalho do órgão não tinha qualquer viés político e que não era organizado com base no calendário eleitoral nem do Brasil e nem de qualquer outro país. Ainda assim, os peritos deixaram claro que o governo brasileiro não manteve uma comunicação com o órgão como se desejava. No caso das medidas cautelares, em agosto, o Comitê indicou que apenas recebeu uma resposta da missão do Brasil na ONU em que confirmava o recebimento da comunicação, sem qualquer comentário adicional. Também surpreendeu o órgão o fato de que a diplomacia brasileira abriu mão de recorrer da decisão sobre as medidas cautelares, um direito que também tinha. O governo se limitou a considerar que a decisão não tinha poder vinculante.

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Provocado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, se recusou a divulgar uma nota formalizando que o partido não endossa as indicações de ministros para o governo Bolsonaro, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
 

O prefeito de Salvador disse que o gesto sinalizaria “hostilidade desnecessária” e que não iria impor vetos ou restrições a filiados que queiram colaborar com o capitão da reserva. 

 
Em plena democracia, a intolerância política faz vítimas

 (Por Fernanda Dourado) As eleições 2018 para os cargos de governadores, senadores, deputados federais e deputados Estaduais foram meras coadjuvantes neste pleito. O brasileiro - focou na batalha entre os candidatos a presidência da República. Apesar de mais politizados, os brasileiros estão, também, mais intolerantes. O que vemos hoje é intransigência às ideias alheias. Os extremistas tanto da direita, quanto da esquerda não aceitam - de maneira alguma - que o outro defenda o que muitos acreditam ser indefensável. A divergência de pensamentos faz parte da democracia e, claro, é louvável que todos intercedam - com unhas e dentes - sua opinião, mas é plausível não repulsar com ódio as alheias. Afinal, vivemos em uma democracia e, não, em uma ditadura. A intransigência política parece ter deixado o Brasil estagnado no século 19 - já que muitos continuam a achar que podem decidir o voto alheio. A intransigência é tanta que a agressão deixou de ser verbal e foi além com a tentativa de homicídio ao candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro, esfaqueado durante um ato político na cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas, no dia 6 de setembro. Segundo a polícia federal, o atentado ao presidenciável foi motivado por inconformismo político. Um mês e dois dias após a tentativa de homicídio a Bolsonaro, o mestre de capoeira Moa do Katende foi morto com 12 facadas após uma discussão política, em Salvador, na Bahia, de acordo com a polícia o assassinato também foi por questões políticas quando a vítima disse votaria no PT.

 
Século XXI, expressar posições políticas virou algo perigoso

(Por Fernanda Dourado)

Vale lembrar que a ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964, mas acabou há 33 anos. Portanto, apesar da modernidade tecnológica ter nos aproximando virtualmente - a mesma revelou o lado autoritário, sombrio, deselegante e  sectarista de muitos eleitores. Quando há divergências políticas nas redes sociais é deplorável ler os comentários. Algumas mensagens imagina-se que não foram escritas por pessoas em plena sanidade mental. Ao invés de tentar convencer o outro através de propostas, as ofensas tomam contam das discussões políticas de ambos os lados. A possibilidade de quem pensa de um jeito vir a pensar de outro, muitas vezes, é deixada de lado pelo radicalismo político e pela afronta a opinião alheia. A intransigência política vem ganhando espaço nos discursos da sociedade, sobretudo nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp. Os mais radicais tentam impor a todo custo suas preferências partidárias, seus candidatos e suas ideias às escolhas dos outros. É entristecedor como a sociedade está inflexível e não suporta ser contrariada. O voto além de secreto é soberano. A democracia é um sistema que assegura que a maioria decida. Dessa forma, devamos aceitar a decisão dos brasileiros e torcer por um país de progresso - independente de quem seja o presidente eleito no dia 28 de outubro. 

 
 
Propaganda “contra” de Irmão Lázaro irrita deputados da base de José Ronaldo

 Um político que assistiu anteontem ao programa eleitoral teve a certeza de que o candidato a senador Irmão Lázaro (PSC) pertencia ao grupo do governador Rui Costa (PT) e não ao do candidato a governador José Ronaldo (DEM). Motivo: Lázaro é único candidato que tem feito discurso aberto, no programa eleitoral, contra a aprovação da reforma da Previdência e a Trabalhista, defendidas pelo partido de Ronaldo e de seus apoiadores. Deputados federais que ajudaram na aprovação da reforma trabalhista por considerarem-na importante para o país são os mais indignados com o candidato do PSC. (Com informações da Raio Laser)

 
Perto da eleição, José Trindade decide se licenciar da Câmara de Vereadores
O vereador José Trindade (Pode) decidiu se licenciar do seu mandato na Câmara de Salvador. Em seu lugar, vai assumir Igor Manasses (PSL). A cerimônia de posse do novo integrante da Casa acontece na próxima segunda-feira (13), às 11h. Trindade deve ser candidato a deputado estadual pelo Podemos na eleição deste ano. Nos últimos meses, outros dois vereadores já deixaram a Câmara em razão do pleito. Sidninho (Pode) deixou o posto para trabalhar na campanha política do grupo ligado ao governador Rui Costa, enquanto Joceval Rodrigues (PPS) será candidato a deputado federal.
 
Prefeitos acordam com Rodrigo Maia votação de projetos sobre licitações e ISS
 
 
 
Em marcha ao Congresso Nacional, prefeitos de várias cidades brasileiras acordaram nesta terça-feira (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a votação da reforma da Lei de Licitações e um substitutivo à reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS), para a próxima semana.   De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, as duas matérias fazem parte da pauta prioritária do movimento municipalista. “Viemos para articulação forte nesse ano eleitoral. Os municípios estão numa situação de penúria e precisam da sensibilidade do Congresso Nacional”, reclamou o gestor, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste Baiano.
 
Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção. A aprovação marca os 12 anos da Lei Maria da Penha, que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil. A lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006. A importunação sexual é a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. Após a sanção, esses atos se tornarão crimes sujeitos a punição de um a cinco anos de prisão.

 
'Se um homem não está aberto a ouvir críticas a sua administração, então que abandone a vida pública”, alfineta diretora executiva da Rádio Líder FM ao referir-se ao prefeito de Irecê

(Por Fernanda Dourado)

Após uma mensagem vazada do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do grupo de WhatsApp da UNIP- da Associação dos municípios de Irecê, o imbróglio entre a emissora Líder FM e o prefeito da cidade parece estar longe do fim. O grupo tem apenas 18 prefeitos – integrantes da Associação e o diretor executivo da instituição, Renilton Souza. Na mensagem, Elmo Vaz afirma que a emissora “passa 24 horas falando mal da gestão dele e inventando mentiras” . Ele também questiona  a função da instituição: “Eu pergunto: para que existe associação de prefeitos? Cadê a união dos prefeitos?”, protesta. O ex-presidente da Codevasf ainda ameaça deixar a instituição. “Se a UNIP nada pode fazer eu estou informando o meu desligamento da instituição e vou cuidar de minha vida sozinho”, disparou. Em um longo texto, Elmo diz que tomará medidas. “Irei reagir e tomar providências, pois não sou covarde e tenho meios pra isso. Também não sou ingênuo e sei que tem um bandido por trás de tudo isso”, ao referir-se de forma subliminar ao dono da Rádio J. Sydnei. No final da mensagem, Elmo ainda faz um pedido aos colegas gestores: "Espero que essa mensagem não saia desse grupo, pois ela não é pública e quando assim quiser fazer será por minha conta", disse. O Bahia Repórter ouviu a diretora executiva da Rádio Lider FM, Débora Suelen, que diz ser intolerável, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, a repressão à imprensa. “O interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de eventuais suscetibilidades e desejos pessoais das figuras públicas. Pelas declarações ao grupo da Unip e dadas a imprensa, demonstra claramente que trata-se de uma perseguição pessoal. Se um homem não está aberto a ouvir críticas a sua administração, então que abandone a vida pública. Continuaremos nosso trabalho, zelando pelo compromisso de informar e dar vez e voz a população ainda que isso nos custe a perseguição dos tiranos e opressores. Nosso compromisso é com a sociedade de Irecê e região. Nosso silêncio não está a venda”, bradou. A jornalista acrescenta ainda que o prefeito já esteve várias vezes na emissora e sempre foi atendido com cordialidade e respeito.O Bahia Repórter tentou por diversas vezes contato com o prefeito municipal, mas não obteve sucesso.