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Publicada em 06 de Novembro de 2018 ás 08:06:41 Share

BAHIAPresidente da UPB tem bens bloqueados pela Justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva. Os dois são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro. De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. Além dos gestores, estão envolvidos nas irregularidades: Gelson Dourado Filho, controlador Interno do município de Serra do Ramalho e representante da empresa Prestação de Serviços, Transportes e Locação (PSTL) nas licitações fraudadas; Fábio Nunes Dias, ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços de Bom Jesus da Lapa; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jesus da Lapa; Mário Abreu Filardi, empresário e “assessor de fato dos dois prefeitos”; Eudes Matos Dias, ex-pregoeiro e ex-secretário de Administração de Bom Jesus; Isaac Cézar Franca, sócio-administrador da Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC); e as empresas PSTL e STLC. O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Na ação, o procurador descreve minunciosamente as inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento. O MPF se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios citados, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos) etc. Além dos pedidos deferidos pela Justiça, o MPF pediu o afastamento dos dois prefeitos. O órgão justifica que os gestores poderão atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a intimidação de testemunhas. Quanto ao gestor de Bom Jesus da Lapa, foi apontada, ainda, a existência de outras investigações em curso, destacando indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de cartuchos, materiais gráficos e de informática, aquisição de combustíveis, reforma e construção de escolas e quadras escolares, dentre outras; além de evidências de uso do cargo público para enriquecimento ilícito, para chantagear professores e para embaraçar a fiscalização pelos órgãos de controle. A Justiça, porém, não acolheu o pedido, por entender que não há prova atual de que os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Da decisão, cabe recurso.

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Posse de Geraldo Júnior: Maurício Barbosa e Fábio Villas Boas presentes

 

Por Fernanda Dourado 

 

Os secretários do governador, Rui Costa, também marcaram presença na posse do novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior. O secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o secretário de saúde, Fábio Villas Boas, estavam na disputada cerimônia. O secretário de saúde do estado - que chegou até ter seu nome cogitado para disputar a prefeitura de Salvador - não foi incluído na preferência de Rui Costa para permanecer na pasta. O governador petista afirmou a jornalistas que pelo menos três nomes do atual secretariado estariam garantidos. Os preferidos do governador são: o jornalista André Curvello, responsável pela Comunicação, o do atual titular da Fazenda, Manoel Vitório, e o do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster. Ou seja, deixou a entender que os outros podem ser substituídos. 

 
Léo Prates diz que Geraldinho é “engenheiro político”

 

Por Fernanda Dourado

 

Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da Câmara e deputado estadual eleito, Léo Prates, teceu muitos elogios a Geraldo Júnior, presidente da Câmara, e até o denominou de engenheiro político. “Comunicador nato. Um engenheiro político. A câmara estará em ótimas mãos”, afirmou Prates. Ele também fez um balanço  à frente da Casa ao ressaltar vários feitos, dentre eles, investimento na comunicação da Câmara. Ele ainda disse que levará a experiência do legislativo municipal para o estadual. 

 
Geraldinho também justificou a presença de Maurício Barbosa

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“Muitos vão perguntar aqui por que o secretário de segurança pública do estado, Maurício Barbosa, está aqui. Ele é meu amigo pessoal. Amigo que a vida pública me deu”, afirmou Geraldinho. Apesar de ser um dos nomes respeitados do secretariado, ele também não teve garantia do governador que comandará a pasta. 

 
ACM Neto compareceu antes da cerimônia de posse, mas não participou da solenidade

 Por Fernanda Dourado

 

O prefeito de Salvador e presidente do nacional do DEM, ACM Neto, não participou da cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior. O demista esteve presente apenas no Salão Nobre para cumprimentar rapidamente o vereador, mas saiu às pressas - já que segundo o próprio presidente da Câmara, o prefeito estava de viagem internacional marcada e precisava correr para o aeroporto. 


 
O Chefe do Legislativo justificou a ausência do prefeito na cerimônia

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O novo chefe do legislativo municipal fez questão de justificar a ausência do prefeito em seu discurso para evitar mais especulações políticas - já que murmurinhos nos bastidores dizem que ele (Geraldo) não era o escolhido do demista para comandar a Câmara, mas conseguiu articular alianças, garantir 41 votos dos 43 vereadores e ter se alavancado como articulador político. “Antes que falem que o prefeito não esteve presente aqui na cerimônia. Aviso que ele me cumprimentou no Salão Nobre, mas teve que sair por que tinha que está no aeroporto para uma viagem internacional”, afirmou - ao querer afastar qualquer tipo de desentendimento político com o prefeito. 

 
Neto tirou férias de 11 dias, mas Bruno Reis não assumirá o comando da prefeitura

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O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está em férias e retorna a Salvador no dia 13 de janeiro.

Ele viajou para fora do Brasil nesta quarta-feira (2) após cumprimentar o presidente da Câmara, Geraldo Júnior, antes da cerimônia de posse. O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) não irá assumir a prefeitura da cidade, já que esse protocolo só é seguido quando o chefe do Executivo passa um período superior a 15 dias fora da cidade. ACM passará 11 dias. 


 
OAB: Geraldinho pede união
Por Fernanda Dourado Além de cumprimentar o presidente da OAB, Fabrício Castro, o novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior, fez questão de também exaltar a presença do professor e renomado advogado, Gamil Föppel - que disputou a presidência da OAB e é muito requisitado no meio político. “Quero agradecer a presença do presidente da Ordem, mas quero também agradecer a presença de meu amigo Gamil Föppel - que concorreu a presidência da OAB. Acho que Fabrício e Gamil podem contribuir bastante para OAB”, afirmou.
 
”Nelson Leal agiu com maestria”, afirma Geraldo Júnior

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Chefe do Executivo Municipal, Geraldo Júnior, elogiou a condução da articulação política do futuro presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, e afirmou que uma das prioridades é aproximar o legislativo municipal do estadual. “O deputado estadual Nelson Leal conduziu com maestria a condução na disputa a Presidência do Parlamento Estadual. Já conversamos e nossa meta é unir forças do Parlamento Municipal e estadual. Todos juntos por Salvador e Bahia”, afirmou o novo presidente da Câmara.