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Publicada em 16 de Janeiro de 2019 ás 07:47:15 Share

Juiz nega liminar e mantém Salles no Meio Ambiente de Bolsonaro

O juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, Thiago Bittencourt de David, negou liminarmente a suspensão da nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no âmbito de ação popular. Em seu pedido para barrar a nomeação, o advogado Ricardo Nacle lembrou à justiça de que o novo chefe da pasta no governo Jair Bolsonaro é condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a Lei da Ficha Limpa “exige o trânsito em julgado ou, pelo menos, a condenação por órgão judiciário colegiado, o que inocorreu” no caso de Salles. “Longe de impor-se a previsão de regras legais sobre um princípio constitucional, mas sim prestigiando-se a legalidade, a segurança jurídica, a separação dos Poderes e a própria opção política realizada pelos representantes do povo brasileiro”, anotou. O magistrado ainda afirma que “gostando ou não da escolha, parece que ainda foi feita dentro do espaço de discricionariedade política próprio do cargo de Presidente da República, não se revelando justificável, pelo menos em princípio, a intervenção judicial”. Salles foi condenado em 18 de dezembro por improbidade administrativa pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso. O Ministério Público de São Paulo acusou Salles de ter favorecido empresas de mineração em 2016, ao supostamente acolher mudanças nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Na época, Salles era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O juiz Fausto Seabra determinou a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. A ação foi movida pelos promotores Silvio Marques, Leandro Lemes, Thomás Yabiku e Jaime do Nascimento Júnior, que atuam na Promotoria de Defesa do Patrimônio, braço do Ministério Público de São Paulo. Na ação popular, o advogado Ricardo Nacle afirma que “os fatos narrados e comprovados pelo Ministério Público contra o corréu Ricardo Sales revestem-se de profunda gravidade e bastam para comprometer a moralidade exigida para o Ministério do Meio Ambiente”.

Estadão Conteúdo

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Por Fernanda Dourado Ex-secretário de comunicação na gestão do governador da Bahia, Jaques Wagner, (PT), por oito anos, Robison Almeida, deputado estadual eleito em 2018 – tem um novo desafio: o Legislativo Estadual. O petista que foi suplente na

 Por Fernanda Dourado

  Ex-secretário de comunicação na gestão do governador da Bahia, Jaques Wagner, (PT), por oito anos, Robison Almeida, deputado estadual eleito em 2018 – tem um novo desafio: o Legislativo Estadual. O petista que foi suplente na Câmara, mas exerceu por nove meses o mandato no Legislativo federal - deixou o cargo após o deputado federal eleito, Fernando Torres – titular da vaga – sair do comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e reassumir seu posto em Brasília.  Em entrevista à jornalista Fernanda Dourado do site Bahia Repórter, o legislador  - que já colocou seu nome para o partido para disputar a prefeitura de Salvador pela ala - obteve mais de 65 mil votos e durante a entrevista alfinetou por diversas vezes o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. Segundo ele, o demista tem o “DNA da arrogância” e disparou: “A gestão dele montou uma indústria de multa, asfixiou o crescimento econômico da cidade com aumento de taxas e impostos, estipulou o IPTU mais caro do país e ainda tem a pior atenção básica à saúde entre todos os municípios da Bahia”. O petista defende que o PT tenha candidatura própria e acredita que o governo conseguirá o pleito em 2020.  Ele ainda comentou sobre as possibilinades "ainda não concretas" de nomes da base de ACM Neto – que estariam namorando a base de Rui – com interesse  em 2020. O petista - que tem uma vasta experiência no executivo - já demosntrou na primeira semanano plenário da Assembleia Legislativa da Bahia que seu mandato será de propostas, mas também de enfrentamento a prefeitura de Salvador. 

 
Moro diz que não se encontrou com representantes da Taurus

 A assessoria de imprensa do ministro Sergio Moro informa que ele não se reuniu com Sergio Castilho Sgrillo Filho e Salesio Nuhs, representantes da Taurus.

A nota diz ainda que “não consta” dos registros eletrônicos de acesso do Ministério da Justiça qualquer referência à entrada e saída dessas pessoas.

 
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A nota diz ainda que “não consta” dos registros eletrônicos de acesso do Ministério da Justiça qualquer referência à entrada e saída dessas pessoas.

 
Terça, 12 de Fevereiro de 2019 - 19:00 'Critério técnico é para os outros', diz Robinho sobre nomes do PT para secretarias de Rui

 Deputado estadual pelo PP, Robinho teceu críticas sobre a montagem do secretariado do governador Rui Costa (PT) neste segundo mandato. Para o parlamentar, o petista está mais exigente, tem imposto regras e barrado indicações de partidos da base, mas tem sido mais flexível com os nomes postos pelo PT. 

 

“Critério técnico é para os outros. Para o PT, se faz do jeito deles. Nós temos que ter nomes técnicos, mas o PT é governo e é quem manda”, transcorreu o deputado. Para Robinho, o governador errou ao não aceitar a indicação de Luiz Augusto (PP) para a Secretaria De Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs).

 

 
OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil
 
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.
 
Marcelino Galo é eleito líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

 A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia elegeu o deputado Estadual Marcelino Galo como novo líder. O deputado assume o cargo no lugar do colega Joseildo Ramos e será responsável por liderar a maior representação partidária da Casa Legislativa, por um período de dois anos. A eleição ocorreu na noite de terça-feira (29) durante reunião de bancada. Eleito por unanimidade, o deputado Marcelino Galo agradeceu o voto de confiança de todos os pares. “Assumo a liderança do PT em um momento crucial da nossa história. Precisamos lutar pela retomada da democracia no nosso país e continuar trabalhando a favor do povo baiano. Estou feliz por exercer esta liderança neste momento tão importante”, declarou o novo líder.

 
Posse de Geraldo Júnior: Maurício Barbosa e Fábio Villas Boas presentes

 

Por Fernanda Dourado 

 

Os secretários do governador, Rui Costa, também marcaram presença na posse do novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior. O secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o secretário de saúde, Fábio Villas Boas, estavam na disputada cerimônia. O secretário de saúde do estado - que chegou até ter seu nome cogitado para disputar a prefeitura de Salvador - não foi incluído na preferência de Rui Costa para permanecer na pasta. O governador petista afirmou a jornalistas que pelo menos três nomes do atual secretariado estariam garantidos. Os preferidos do governador são: o jornalista André Curvello, responsável pela Comunicação, o do atual titular da Fazenda, Manoel Vitório, e o do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster. Ou seja, deixou a entender que os outros podem ser substituídos.