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Publicada em 10 de Maio de 2019 ás 12:02:34 Share

Bolsonaro prevê “tsunami” na próxima semana

 Em um evento na Caixa, Jair Bolsonaro disse hoje que seu governo está enfrentando problemas porque ele decidiu evitar indicações políticas no primeiro escalão. O presidente prevê um “tsunami” na próxima semana, provavelmente em relação à MP da reforma administrativa.

a.u.i.s.p

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Contrato ViaBahia

(Por Fernanda Dourado)

As denúncias contra a Via Bahia - concessionária responsável pela concessão das BRs 324 e 116 - sempre foram recorrentes na Assembleia Legislativa da Bahia. São 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, mas parece que extensão é apenas na quilometragem, no tamanho do contrato que totaliza 180 páginas (o documento com o anexo), e, também na duração da concessão de 25 anos. O contrato foi assinado no dia 03/09/2009 e vai até 19/10/2034.

 
Condenação

( Por Fernanda Dourado) 

Em 2018, a concessionária foi condenada após determinação da Justiça Federal a duplicar os subtrechos 15 e 20 da BR-116, a partir do km-735, que vai do sudoeste baiano até a divisa com Minas Gerais. Além disso, a empresa também foi condenada a pagar R$ 5 milhões por danos morais e coletivos por conta do atraso na entrega das obras, que deveria ter sido realizada em setembro do ano passado. Ainda de acordo com a decisão, a concessionária tinha até 6 meses para apresentar os projetos e licenciamentos de execução das obras à Agência.

 
Pedágio foram construídos rapidamente

(Por Fernanda Dourado)  

Em entrevista ao Bahia Repórter, o deputado estadual Tiago Correa - presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Casa - afirmou que uma reunião conjunta entre o Colegiado que preside e o da Infraestrutura, comandado pelo deputado estadual Pedro Tavares, receberá nesta terça-feira, (07), às 9 h, o Diretor Presidente da Concessionária, José Bartolomeu, - para questionar a respeito dos atrasos, dentre outros assuntos referentes ao contrato. “Foi dado um ano para a duplicação da BR-116, de Vitória da Conquista até a divisa com Minas Gerais, mas sequer foram apresentados os estudos. Já passaram seis meses! São diversos itens que não estão sendo cumpridos: a duplicação, as vias acessórias, as passarelas, o entorno. Mas as praças de pedágios ficaram prontas rapidinho”, ironizou o deputado estadual Tiago Correia em entrevista ao Bahia Repórter. Outro ponto que o deputado estadual, Tiago Correa, destacou é que um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia atingisse um número estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. É o caso dos trechos 15 a 20 da BR-116, que totalizam 199 quilômetros de extensão. “Desde 2011 alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários, mas a ampliação não veio e a população sofre com isso”, afirmou o legislador. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia começaria as obras, divididas em cinco etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro de 2017, contudo a obra não foi iniciada.


O Bahia Repórter entrou em contato com a Via Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

 
Governo Federal

 (Por Fernanda Dourado) 

 Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio.

 
Ministério dos Transportes

(Por Fernanda Dourado) 

Em 2013, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), pediu providências ao ministro dos Transportes, César Borges. Na época, o ministro informou que foi aberto processo contra a concessionária que poderia levar à caducidade do contrato. Preço pedágio - A Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia decidiu questionar judicialmente o novo reajuste nas tarifas dos pedágios das rodovias BR-324, no trecho que liga Salvador a Feira de Santana, e BR-116, no trecho que vai de Feira à divisa com Minas Gerais.

 
Pedágio
(Por Fernanda Dourado) Pedágio - Em 2018, as tarifas dos pedágios da BR-324 e 116 foram reajustadas pela concessionária ViaBahia - que administra as rodovias. Na época, o aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os automóveis, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324. Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.
 
Pedágio

(Por Fernanda Dourado)

 Pedágio - Em 2018, as tarifas dos pedágios da BR-324 e 116 foram reajustadas pela concessionária ViaBahia - que administra as rodovias. Na época, o aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os automóveis, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324. Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.

 
Confiança do comércio fica estável em abril, diz FGV

 

 

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável em abril deste ano, em 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 2,3 pontos, segunda queda seguida. Em abril, a confiança caiu em nove dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que avalia a percepção dos empresários do comércio sobre o momento presente, subiu 3,3 pontos, para 92,3 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, recuou 3,2 pontos, ao passar para 101,4 pontos, menor valor desde outubro de 2018 (97,6 pontos). De acordo com o pesquisador da FGV, Rodolpho Tobler, o cenário ainda é de recuperação, mas “esta tende a ser gradual, sob influência dos altos níveis de incerteza e da baixa confiança do consumidor”.