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Publicada em 14 de Maio de 2019 ás 09:15:30 Share

Leal assume governo interinamente e acompanha chuvas em várias regiões do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que desde ontem à noite (12.05) assumiu interinamente o Governo do Estado, acompanhou a situação dos municípios atingidos fortemente pelas chuvas dos últimos dias. “Estamos monitorando de perto os estragos feitos pelas chuvas dos últimos dias, notadamente em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Nos dois últimos, a situação é mais preocupante”, explica o governador em exercício, Nelson Leal. Segundo relatório recebido, hoje, pelo governador da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC – em Simões Filho são mais de 70 desabrigados e 1.000 desalojados, com 11 ocorrências de deslizamento de encostas. Em Lauro de Freitas, são 90 desalojados, 370 desabrigados, elevação do nível dos rios e três registros de deslizamento de encostas. Salvador e Lauro de Freitas foram especialmente atingidos com inundações por causa da subida de nível do Rio Jaguaribe. “Através da SUDEC, o Governo do Estado está dando suporte a todos esses municípios atingidos pelas chuvas dos últimos dias. Estamos atentos porque, somente em Simões Filho, nas últimas 72 horas, choveu 194 milímetros, o equivalente ao volume de um mês. E a previsão dos serviços de meteorologia é que a chuva continue até o próximo fim-de-semana, portanto, continuaremos alertas”, diz Leal. O primeiro dia de interinidade de Nelson Leal como Governador da Bahia foi intenso. Ele chegou à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, por volta de 9h e cumpriu uma rotina de atendimentos até à noite, em seguimento a agenda do governador Rui Costa, incluindo deputados federais, estaduais, prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e lideranças políticas de diversos municípios baianos. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima, foi recebido logo cedo pelo governador interino. “Não trouxe uma pauta de reivindicações, mas um abraço solidário ao nosso chefe do Legislativo, que por alguns dias será o chefe do Executivo. Nelson é um jovem deputado, mas já é um veterano na política, que sabe estabelecer o diálogo com todos. Não é à toa que teve 62 de 63 votos possíveis na sua eleição para a Presidência da ALBA”, destacou Lima. O líder da Oposição, Targino Machado, foi na mesma linha. “Pela primeira vez, em 24 anos de vida pública, como deputado estadual, adentro no gabinete do Governador do Estado. Nelson Leal inaugura um gesto simbólico, mas muito importante para a minha vida política. Ele é jovem, mas tem a habilidade nata dos líderes porque dialoga e tenta sempre chegar ao consenso”, elogiou Machado. O líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto, ressaltou a independência dos poderes, mas diz que a presença de Nelson Leal no Executivo é sinal de prestígio para o Parlamento da Bahia. “Os poderes são independentes, mas se revelam harmônicos quando o chefe do Legislativo passa também a comandar o Executivo. É simbólico, mas extremamente importante que um poder entenda as prerrogativas e os limites do outro”, ressalta Pinto. Além de 30 deputados estaduais, Nelson Leal recebeu a visita dos deputados federais Cacá Leão, Cláudio Cajado, Sargento Isidório, Alex Santana, João Bacelar e Mário Negromonte Junior; do diretor-presidente da Urbis, seu pai, Emerson Leal; do ex-senador Roberto Muniz; do secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro; e dos prefeitos de Barra do Choça, Adiodato Araújo; de Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha; de Ipupiara, Acir Leite; de André Luiz Andrade, de Queimadas; de Licínio de Almeida, Dr. Fred; de Tremedal, Márcio Ferraz; de Carlos Germano, de São Gonçalo dos Campos; de Boninal, Aurélio Fagundes de Souza; e de Humberto Gomes Ramos, de Chorrochó.

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Contrato ViaBahia

(Por Fernanda Dourado)

As denúncias contra a Via Bahia - concessionária responsável pela concessão das BRs 324 e 116 - sempre foram recorrentes na Assembleia Legislativa da Bahia. São 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, mas parece que extensão é apenas na quilometragem, no tamanho do contrato que totaliza 180 páginas (o documento com o anexo), e, também na duração da concessão de 25 anos. O contrato foi assinado no dia 03/09/2009 e vai até 19/10/2034.

 
Condenação

( Por Fernanda Dourado) 

Em 2018, a concessionária foi condenada após determinação da Justiça Federal a duplicar os subtrechos 15 e 20 da BR-116, a partir do km-735, que vai do sudoeste baiano até a divisa com Minas Gerais. Além disso, a empresa também foi condenada a pagar R$ 5 milhões por danos morais e coletivos por conta do atraso na entrega das obras, que deveria ter sido realizada em setembro do ano passado. Ainda de acordo com a decisão, a concessionária tinha até 6 meses para apresentar os projetos e licenciamentos de execução das obras à Agência.

 
Pedágio foram construídos rapidamente

(Por Fernanda Dourado)  

Em entrevista ao Bahia Repórter, o deputado estadual Tiago Correa - presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Casa - afirmou que uma reunião conjunta entre o Colegiado que preside e o da Infraestrutura, comandado pelo deputado estadual Pedro Tavares, receberá nesta terça-feira, (07), às 9 h, o Diretor Presidente da Concessionária, José Bartolomeu, - para questionar a respeito dos atrasos, dentre outros assuntos referentes ao contrato. “Foi dado um ano para a duplicação da BR-116, de Vitória da Conquista até a divisa com Minas Gerais, mas sequer foram apresentados os estudos. Já passaram seis meses! São diversos itens que não estão sendo cumpridos: a duplicação, as vias acessórias, as passarelas, o entorno. Mas as praças de pedágios ficaram prontas rapidinho”, ironizou o deputado estadual Tiago Correia em entrevista ao Bahia Repórter. Outro ponto que o deputado estadual, Tiago Correa, destacou é que um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia atingisse um número estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. É o caso dos trechos 15 a 20 da BR-116, que totalizam 199 quilômetros de extensão. “Desde 2011 alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários, mas a ampliação não veio e a população sofre com isso”, afirmou o legislador. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia começaria as obras, divididas em cinco etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro de 2017, contudo a obra não foi iniciada.


O Bahia Repórter entrou em contato com a Via Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

 
Governo Federal

 (Por Fernanda Dourado) 

 Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio.

 
Ministério dos Transportes

(Por Fernanda Dourado) 

Em 2013, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), pediu providências ao ministro dos Transportes, César Borges. Na época, o ministro informou que foi aberto processo contra a concessionária que poderia levar à caducidade do contrato. Preço pedágio - A Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia decidiu questionar judicialmente o novo reajuste nas tarifas dos pedágios das rodovias BR-324, no trecho que liga Salvador a Feira de Santana, e BR-116, no trecho que vai de Feira à divisa com Minas Gerais.

 
Pedágio
(Por Fernanda Dourado) Pedágio - Em 2018, as tarifas dos pedágios da BR-324 e 116 foram reajustadas pela concessionária ViaBahia - que administra as rodovias. Na época, o aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os automóveis, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324. Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.
 
Pedágio

(Por Fernanda Dourado)

 Pedágio - Em 2018, as tarifas dos pedágios da BR-324 e 116 foram reajustadas pela concessionária ViaBahia - que administra as rodovias. Na época, o aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os automóveis, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324. Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.

 
Confiança do comércio fica estável em abril, diz FGV

 

 

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável em abril deste ano, em 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 2,3 pontos, segunda queda seguida. Em abril, a confiança caiu em nove dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que avalia a percepção dos empresários do comércio sobre o momento presente, subiu 3,3 pontos, para 92,3 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, recuou 3,2 pontos, ao passar para 101,4 pontos, menor valor desde outubro de 2018 (97,6 pontos). De acordo com o pesquisador da FGV, Rodolpho Tobler, o cenário ainda é de recuperação, mas “esta tende a ser gradual, sob influência dos altos níveis de incerteza e da baixa confiança do consumidor”.