Seja bem vindo! Salvador, 19 de Junho de 2019
   
Destaque
Publicada em 22 de Maio de 2019 ás 08:53:24 Share

Câmara desiste de esperar governo e avança com reforma tributária própria

Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria, a Câmara dos Deputados pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o texto em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados querem votar nesta quarta-feira, 21, a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio, que é o debate dos detalhes da reforma numa comissão especial. A proposta de reforma tributária é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam a reação para mostrar serviço. Maia, inclusive, participou da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar o texto na CCJ. O presidente da Câmara, porém, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após a votação da reforma da Previdência – portanto, somente no segundo semestre. Diante disso, o plano de Maia é só instalar a comissão especial para apreciar a reforma tributária após a apresentação do parecer da Previdência. Ele quer evitar que uma discussão atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária, que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. “Não queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência”, disse Baleia Rossi. Maia informou ao Estadão/Broadcast que espera dialogar com a equipe econômica sobre a proposta. “Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos”, disse. “A Previdência acaba na comissão até 15 de junho.” A equipe de Guedes não pretende desviar o foco agora da reforma da Previdência, considerada mais urgente. A avaliação é que não há razão para ampliar as frentes de desgaste num momento tão delicado. A proposta de Baleia Rossi é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto é consumido (ou “no destino”, no jargão tributário). A transição entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez, teriam um período maio de adaptação, de 50 anos, para evitar perdas significativas de arrecadação nos entes que são mais intensivos na produção e menos no consumo e bens e serviços. A ordem na equipe econômica, por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento. A proposta também acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento ou sobre um alíquota adicional no imposto único. O cálculo de auxiliares de Guedes é que a reforma que tramita no Congresso, por incluir Estados e municípios, pode resultar em conflitos mais adiante. A proposta de Cintra é mais simples ao propor inicialmente apenas a unificação dos tributos federais. Apesar disso, a área econômica evitou reverberar qualquer incômodo com o avanço do texto na CCJ. Na equipe econômica, a proposta de Appy tem “grande simpatia” e há a avaliação de que ela pode ir “aquecendo os motores” para a chegada da proposta do governo. Além disso, o projeto que está sendo elaborado por Cintra “não é de todo incompatível” com o texto que está na CCJ. A aposta é conseguir “encaixar” as duas propostas no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm conversado sobre essa possibilidade. Francischini, porém, disse que não irá esperar a proposta do governo: “Seria interessante o governo agilizar sugestões (à proposta do Congresso).”

Leia Também
Eleições 2020: DEM já montou estratégia

(Por Fernanda Dourado) 

O presidente do PT não quis falar sobre o planejamento da ala, mas  o presidente estadual do DEM na Bahia, deputado federal, Paulo Azi, afirmou ao BR que o objetivo é lançar o maior número possível. Contudo, ponderou usando as mesmas palavras do petista: “Ainda é cedo para fazer uma projeção”, mas acrescentou: “teremos atenção especial aos 50 maiores (munícpios)”, afirmou. 

 

 
MDB diz que quatro vereadores de Salvador podem ingressar na legenda

( Por Fernanda Dourado)

  O presidente estadual do MDB, Alex Freitas, mais conhecido como Futuca, também foi procurado pelo BR para saber se a ala lançará candidato em Salvador. “Nós estamos trabalhando para isso”, afirmou o medebista. Questionado quem seria o possível candidato, Futuca preferiu não revelar nomes, mas diz conversar com quatro vereadores de Salvador – que estão interessados em ingressar na legenda. O BR quis saber os nomes e quais seriam os partidos (oposição ou situação). Futuca respondeu, “as duas opçoes”. Questionado se já conversou com o possível candidato do prefeito ACM Neto, o vice-prefeito Bruno Reis, ele disse que já tiveram diversas conversas, mas não há aliança firmada.

 

 
Lúcio Vieira Lima diz que MDB dará atenção ao interior

 (Por Fernanda Dourado)

 Quando o  BR entrou em contato com Futuca, presidente do MDB, o ex-deputado federal, Lúcio Vieira Lima, estava ao lado do comandate do partido, o BR também quis ouvi-lo sobre a atual conjuntura política. De acordo, ele “como os partidos estão mais preocupados em lançar candidatos na capital baiana, o MDB – que ainda trabalha um nome para Salvador- dará uma atenção maior aos municípios do interior do estado. “Enquanto todos estão precoupados com Salvador, daremos atenção ao interior do estado. Nosso fundo eleitoral será para representantes do interior da Bahia”, afiançou.  

 

 
Oposicionista diz que a campanhado DEM para 2022 já começou

 (Por Fernanda Dourado)

 

Engana-se que a campanha começou apenas às eleições municipais. Em conversa informal com um oposicionista ao governo do estado, ele afirmou que a candidatura para o governador do do atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto,  já está sendo estruturada.

 

 
Hilton critica estratégia do governo e diz que seu nome está a disposição em Salvador

 (Por Fernanda Dourado)

 

Em entrevista ao Bahia Repórter, o deputado estadual Hilton, que já foi candidato a prefeito de Salvador e jamais cairá no esquecimento do eleitor pelo seu jingle que não sai de nossa cabeça - disse que o nome dele está à disposição para a disputa Palácio Tomé de Souza, mas que depende do decisão da ala e dos partidos aliados ( PCB, UP e PSTU). Ainda segundo o legislador - que é oposição de esquerda, a estratégia do governo de lançar vários nomes mostra, segundo ele, a ausência de um projeto que unifique todos os candidatos. 

 

 
Irecê: Antes capital do feijão, agora passou a ser intitulada de cornos e cornos pelo próprio gestor

 (Por Fernanda Dourado)

 

Depois de convidar os “cornos e cornas” durante o lançamento da grade do São João de Irecê, o prefeito do município, Elmo Vaz, mais uma vez - virou meme. Um vídeo que viralizou na internet mostra as imagens do clipe oficial do São João, mas com montagens  inseridas no vídeo e com a edição da voz do chefe  dedutivo municipal com convite dele à população que se denomina “cornos e cornas”. A letra inicia com o jargão “aí que tudo” e segue : “ Vai ter um dia um dia só para os chifrudos” - referindo- se ao convite do prefeito para o show de Amado Batista - que será uma das atrações do São João. O clipe de apenas um minuto e 14 segundos consegue prender a atenção do internauta pela letra, melodia, ritmo, e, claro, pela montagem de Elmo dançando ao ritmo musical -que nos faz lembrar a famosa banda de Calypson. Sem dúvida, o gestor municipal - que está muito desgastado politicamente - não tem feito sucesso na sua administração municipal pela escassez de serviços prestado ao município, mas tem feito sucesso na internet pelos memes com suas declarações desastrosas. Irecê - que é conhecida nacionalmente como capital do feijão - sempre teve a festa junina destacada no calendário nacional - mas o convite feito à população era muito respeitoso. 

 

 
Eleições 2020: “Sou candidato natural da oposição”, afirma ex-prefeito de Lapão

(Por Fernanda Dourado) O ex-prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho - que está em processo de filiação ao DEM - é a possível aposta da ala a gestão municipal. O Bahia Repórter entrou em contato com o futuro demista para confirmar a sua pré-candidatura. “Sou candidato natural da oposição. Mas dentro do grupo temos outros nomes”, afirmou o ex-gestor - que tem como característica a cautela política. Hermenilson foi vencido pelo atual prefeito Ricardo Rodrigues ( PSD) por 920 votos, mas adianta que além de ser o possível candidato da oposição, além de contar com as antigas alianças, segundo ele,  já tem novos aliados que antes faziam parte do grupo governista. “Já temos o apoio de vários partidos que sempre estiveram conosco e agora, também, do grupo do ex-prefeito Bráulio”, ressaltou. E o embate político não será mais entre Hermenilson e Ricardo Rodrigues - já que o atual prefeito não poderá ser candidato por administrar pela segunda vez consecutiva a prefeitura, mas segundo informações colocará seu vice, Márcio, para pleitear a vaga. Ou seja, a disputa será entre DEM e PCdoB. 

 
Contrato ViaBahia

(Por Fernanda Dourado)

As denúncias contra a Via Bahia - concessionária responsável pela concessão das BRs 324 e 116 - sempre foram recorrentes na Assembleia Legislativa da Bahia. São 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, mas parece que extensão é apenas na quilometragem, no tamanho do contrato que totaliza 180 páginas (o documento com o anexo), e, também na duração da concessão de 25 anos. O contrato foi assinado no dia 03/09/2009 e vai até 19/10/2034.