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Política

Alcolumbre diz ao STF que não marcou sabatina de Mendonça por ‘turbulência’

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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), negou, nesta quarta-feira (6), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a demora para marcar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça —escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro da corte— seja “anormal”, atribuindo o não agendamento da sessão às “turbulências políticas”.

Mendonça foi indicado ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU espera até hoje para ser sabatinado.

“A votação de indicação de ministro para o STF merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado, em especial diante do cenário de turbulência política”, justificou Alcolumbre.

“Ainda que houvesse intenção direta em obstar a indicação (…), a atuação obstrutiva (filibustering) é instrumento político legítimo na atividade parlamentar”, disse.

“A aprovação do indicado por uma das Casas do Poder Legislativo atribui constitucionalmente a esta —no caso ao Senado Federal— poder de veto em relação à escolha presidencial, poder esse que pode ser exercido seja mediante a recusa expressa e formal do nome, mediante a recusa expressa e formal do nome, seja mediante a não deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”, afirmou Alcolumbre.

A vaga no STF está aberta desde julho, quando o ex-ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. A manifestação de Alcolumbre ao STF é uma resposta à ação apresentada em meados de setembro pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com o objetivo de exigir que o presidente da CCJ marque a sabatina de Mendonça. Para os parlamentares, a conduta do colega é “abusiva”.

“Ora, se o Senado da República não escolhe e tampouco elege ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indicação realizada pelo presidente da República, é imprescindível que haja a pronta e tempestiva designação de sessão para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, argumentaram.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ e termina com a apreciação pelo plenário. A primeira etapa depende do senador Davi Alcolumbre, atual presidente da CCJ, que ainda não agendou a sabatina de Mendonça.

A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.

Em 27 de setembro, à rádio Jovem Pan Bolsonaro criticou Alcolumbre, sugerindo que o senador tem algum interesse por trás da recusa em marcar a sabatina. “Falam muita coisa [do Alcolumbre], eu não quero entrar em boatos. [Mas] Todo mundo quer poder.”

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado.

A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU, “em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa”, “o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado”.

O presidente Jair Bolsonaro já disse, em mais de uma ocasião, que levou em consideração o fato de Mendonça ser evangélico para indicá-lo ao STF.

Em setembro, em entrevista à Jovem Pan, ele ainda reforçou que, caso o ex-AGU não seja aprovado pelo Senado, indicaria “outro evangélico” para a vaga deixada por Marco Aurélio. “E se sair o André? No meu compromisso que eu fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. [Mas] Eu acho que o André vai dar certo”,disse Bolsonaro.Anaís Motta/Folhapress

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Política

Com tema que reverencia as águas, a Festa Literária Internacional da Praia do Forte anuncia datas e curadoria

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A FLIPF – Festa Literária Internacional da Praia do Forte chega à sua 5ª edição contribuindo
para fortalecer o cenário literário na Bahia. De 16 a 19 de maio, a charmosa vila situada no
distrito de Mata de São João, recebe esse evento que já está inserido no calendário local.
Serão 4 dias de uma imersão nas águas literárias que transbordam poesia, conhecimento,
diversidade, beleza, sentidos e emoções. Sob o tema Dentro do mar tem rio – narrativas e
memórias percorridas pelas águas, a 5ª FLIPF vai desaguar nos principais espaços da Praia
do Forte e convidar o público a desbravar autores e obras, livros e histórias, inspiradas nas
águas que banham o nosso imaginário. Das fronteiras percorridas e contornadas pelas
águas, flui um universo de palavras umidificadas pela sensibilidade dos autores, da Bahia,
do Brasil e de outros continentes, que serão convidados a embarcar na programação da
Festa.


Para reger essa programação, e considerando o sucesso da edição passada, 4 profissionais
de importante atuação no mercado literário dividem novamente a curadoria dos espaços.
São eles: Edma de Góis, Anderson Shon, Emília Nuñez e Bárbara Falcon. O “Canto da
Palavra”, que acontece no Espaço Baleia Jubarte, será orquestrado pela jornalista Edma de
Góis. Doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado em
Literatura e Cultura e em Estudo de Linguagens, Edma foi consultora em ações
governamentais relacionadas a livros e leitura como o Programa Nacional Biblioteca na
Escola (PNBE), do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Bolsas de Fomento à
Literatura do Ministério da Cultura (MinC), além de compor a comissão técnica de avaliação
da Lei Paulo Gustavo – Bahia em 2023. No “Canto da Palavra” acontecem as Mesas
Literárias, com convidados nacionais, internacionais e baianos, que ministram palestras,
debates e bate papos, sob o olhar atento da curadora.


Anderson Shon, nome frequente em festas literárias da Bahia, será o curador do espaço
“Multiverso FLIPF”. Escritor, poeta, educador, quadrinista e super-herói nas horas vagas,
Shon é autor dos livros Um Poeta Crônico (2013), Outro Poeta Crônico (2019), A Despedida
do Super Futuro (2020), Quando As Borboletas Saem do Casulo (2023) e da HQ Estados
Unidos da África (2023). Sua escrita passeia pela coluna Todo Mundo Odeia o Shon, no
Jovem Nerd, pelo Site Mundo Negro, pelo conto O Dia do Yuri, adaptado para o audiovisual
pela CloudFilmes, por saraus, eventos e qualquer outro local onde a literatura possa exercer
a sua liberdade. O espaço “Multiverso FLIPF” fica localizado no meio da vila e tem
programação dedicada aos jovens, com a realização de palestras e oficinas, e temas voltados
para a juventude, a exemplo de quadrinhos e cosplay. Anderson Shon, com sua expertise,
está à vontade nesse universo, onde passeia com conhecimento e diversidade.
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A antropóloga, escritora e curadora artística Bárbara Falcon assume mais uma vez a
curadoria do espaço “Rede Livros”, localizado no Clube dos Pescadores. Mestre em Estudos
Étnicos e Africanos, especialista em Produção Cultural, Bárbara foi Diretora do Livro e
Leitura (SECULT BA), Coordenadora Executiva do Comitê PROLER de Salvador, curadora em
eventos literários, além de integrar a comissão do Programa Fazcultura e comissões de
editais em todo Brasil. Atualmente, faz parte do quadro de pareceristas do Ministério da
Cultura. No espaço “Rede Livros”, dedicado à produção literária baiana, serão realizados
encontros de autores, feira de livros, trocas de experiências, dentre outras atividades.
No espaço dedicado às crianças – “Ninho FLIPF”, localizado no Projeto Tamar, a baiana
Emília Nuñez prepara uma programação especial. Escritora de literatura para infâncias,
com mais de 20 títulos publicados, dentre eles o best seller “A Menina da Cabeça Quadrada”
e “Doçura”, Emília recebeu o Prêmio Jabuti 2023 na categoria livro infantil, o Selo Distinção
da Cátedra Unesco de Leitura Puc Rio, o Selo Altamente Recomendável da FNLIJ e o Prêmio
FNLIJ 2023 na categoria Livro-Imagem. Sócia da editora Tibi e criadora do projeto de
incentivo à leitura “Mãe que Lê”, compartilha dicas de livros infantis no Instagram
@maequele, com mais de 130 mil seguidores e é professora da plataforma espanhola
Doméstika, onde ministra curso sobre criação e publicação de livros para crianças, com
mais de 3.000 alunos inscritos. No espaço “Ninho FLIPF”, Nuñez aposta na ludicidade, para
atrair leitores mirins através da imaginação e da fantasia, com a contação de histórias e
performances diversas.
A 5ª FLIPF é uma realização da Trevo Produções e da Gabiroba Cultural, e conta com o
apoio da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Governo do Estado da Bahia. A
programação da 5ª FLIPF será divulgada nas próximas semanas.
SERVIÇO
5ª FLIPF – Festa Literária Internacional da Praia do Forte
Data: de 16 a 19 de maio (quinta a domingo)
Programação gratuita e espalhada pela vila de pescadores
Site: https://www.flipf.com.br/
Instagram: @flipfoficial
Assessoria de Imprensa: Ana Paula Prado / (71) 98853-4654 /
(anapaulaprado68@outlook.com)

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Política

Bruno Reis anuncia investimento de R$100 milhões em Centro de Operações de Salvador; saiba detalhes

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou na manhã desta quinta-feira (18) da abertura do Connected Smart Cities Regional Nordeste, maior evento sobre Cidades Inteligentes do Brasil, que ocorre no Centro de Convenções da capital baiana. O gestor apresentou ações já realizadas pela Prefeitura nesta área, como a distribuição de tablets e chromebooks nas escolas municipais, e anunciou a implantação do Centro de Comando de Operações (CCO), que começará a ser construído nas próximas semanas no Subúrbio Ferroviário.

“Serão R$ 100 milhões investidos. Vai ser construído na Avenida Suburbana, na região do Lobato. Ontem, o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) aprovou o nosso contrato e já está enviando para a gente assinar. E aí, após a aprovação do Senado, a gente vai dar início a essa grande obra, que vai reunir todos os sistemas da Prefeitura. Desde o trânsito, o transporte público, a limpeza pública, as câmeras de monitoramento, o Samu. Todos os serviços do município serão controlados e operados a partir deste grande CCO, trabalhando de maneira integrada e mais eficiente”, disse Bruno Reis.

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Política

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele mesmo no TSE, mostra relatório

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O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

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