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Política

Após encontro com ruralistas, Bolsonaro sinaliza que PL 490 pode ser desengavetado

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3 anos atrás

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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta-feira, 6, e ouviu de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que há sinais de que o PL 490, que estabalece marco temporal para demarcação de terras indígenas, pode retonar à pauta nas próximas semanas, após 14 anos na gaveta.

O encontro contou com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com quatro senadores e 37 deputados federais, entre esses, os parlamentares baianos João Carlos Bacelar (PL) e José Rocha (PL).

O PL 490 regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal e institui a promulgação da Carta Magna como o marco temporal para a demarcação de terras dos povos originários, desconsiderando qualquer área habitada antes deste período.

“A falta de uma lei clara e objetiva para a demarcação das terras indígenas causa a atual insegurança jurídica que dar espaço para movimentos coordenados por ONGs ligadas a interesses estrangeiros promoverem invasões a fazendas e provocarem instabilidade social no campo”, afirma o diretor da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Eder Rezende. De acordo com ele, a Faeb tem buscado sensibilizar os parlamentares federais da Bahia para a necessidade da aprovação do PL 490.

O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, considera que não dá mais para adiar a votação do PL 490.

“Com a importância que tem para o desenvolvimento social e econômico do nosso país, o agronegócio não pode ficar sujeito aos humores do Supremo Tribunal Federal (STF). PL 490 já!”, convoca.

No dia 1° de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. O estado pede a comprovação para os indígenas de que aquele território era ocupado por eles no momento da promulgação da Constituição de 1988.

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Política

Com atraso na saída dos ônibus, Semob monta operação para reforçar linhas em Salvador

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13 minutos atrás

em

25 de abril de 2024

De

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A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que está em operação o plano de contingência para mitigar os efeitos do atraso na saída dos ônibus da garagem G3, da OTTrans, na manhã desta quinta-feira (25).

Segundo a pasta, coletivos de outras garagens foram realocados para atender a demanda, além de veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC). A Semob informa, ainda, que irá convocar a diretoria da OTTrans para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo sindicato dos rodoviários.

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Política

Reforma tributária prevê desoneração integral de 18 categorias de produtos da cesta básica; veja quais

Publicado

14 minutos atrás

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25 de abril de 2024

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O governo estabeleceu uma lista enxuta de 18 categorias de produtos da cesta básica nacional que serão integralmente desonerados dos novos impostos que foram criados pela reforma tributária.
 

Os produtos foram listados considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantindo uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada, exigências previstas na emenda constitucional da reforma.
 

A prioridade do governo foi incluir os alimentos mais consumidos pela população mais pobre para assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.

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Política

Senado vota Perse na próxima terça-feira; Daniella Ribeiro será relatora

Publicado

15 minutos atrás

em

25 de abril de 2024

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (24), que a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Daniella foi a relatora da medida provisória que instituiu o programa em 2022.

O texto será analisado em regime de urgência e deve ser votado na próxima terça-feira (30). A informação foi compartilhada por Pacheco durante coletiva de imprensa ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na Residência Oficial da presidência do Senado.

“Há um pedido do ministro Fernando Haddad, um pedido do próprio setor e de senadores da República para que possamos ter agilidade. Estamos sugerindo um requerimento de urgência para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado Federal. A nossa previsão é que na próxima semana, na terça-feira, esse projeto seja incluído na sessão”, afirmou Pacheco.

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