Em uma sessão que se estendeu até as 3h40 da madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2159/21, que cria novos tipos de licença ambiental. O projeto foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contra, e agora segue para sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada também no Senado Federal, e retornou para a Câmara. O projeto estabelece o modelo de licenciamento para os empreendimentos estratégicos e a de adesão por compromisso, com procedimentos simplificados e prazos menores para análise.
O relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) incorporou 29 emendas do Senado, e, entre diversas outras medidas, introduz novas categorias de licença ambiental. O relator destacou a contribuição das emendas dos senadores para ampliar a clareza e a objetividade das regras de licenciamento.
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas.
Os tipos de deficiência incluem pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação.
Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”.
Em declarações à imprensa durante a convenção partidária do Partido Social Democrático (PSD) no Edifício Mundo Plaza, em Salvador, o senador Jaques Wagner (PT) abordou as definições da chapa governista na Bahia, defendendo a escolha de Edvaldo Britto (PSD) para a sua primeira suplência no Senado e a manutenção da pré-candidatura de Lídice da Mata à Câmara dos Deputados.
Durante a convenção estadual do Partido Social Democrático (PSD) realizada nesta terça-feira (21), em Salvador, o senador Jaques Wagner (PT-BA) oficializou o nome do professor e ex-prefeito da capital baiana, Edvaldo Brito (PSD), como o primeiro suplente em sua chapa para a reeleição ao Senado Federal.
O anúncio reuniu as principais lideranças da base governista na Bahia, reforçando a aliança entre o PT e o PSD para o pleito. A segunda vaga de suplência, no entanto, ainda segue em aberto.