A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), por meio de ato publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

O engenheiro Frederico Siqueira foi oficialmente nomeado e empossado como ministro das Comunicações nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, Siqueira atuava como presidente da Telebras, estatal vinculada ao próprio ministério.

A escolha do novo titular da pasta foi feita por indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme informou o Palácio do Planalto nesta nota.

A nomeação ocorre duas semanas após a saída de Juscelino Filho (União-MA), que deixou o cargo no dia 8 de abril após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de desvio de emendas parlamentares.

Criado em 1967, o Ministério das Comunicações tem como principais tarefas a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à radiodifusão, telecomunicações, serviços postais e inclusão digital. Também é responsável por regular e fiscalizar o setor e coordenar ações junto a entidades como a Anatel, Telebras e Correios.

O papel estratégico foi o pano de fundo para as tratativas até a nomeação do novo ministro,  Frederico Siqueira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (24/4). Antes dele, nomes fortes de outros governos estiveram à frente da pasta, como Pimenta da Veiga (FHC), Paulo Bernardo (Dilma Rousseff) e Fábio Faria (Jair Bolsonaro).