A Souza Nascimento Construtora Ltda, que atua sob o nome fantasia Construtora Impacto, alvo da “Operação Overclean”, nesta quinta-feira (17), enfrenta diversos processos judiciais na Justiça do Trabalho na Bahia, conforme dados disponíveis no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
De acordo com uma apuração do Bahia Notícias, as ações trabalhistas envolvem uma série de reclamações, incluindo indenização por dano moral, multa de 40% do FGTS, integração do FGTS em verbas rescisórias, pagamento de horas extras não remuneradas, ausência de registro em carteira (com multas administrativas e convencionais), multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT (relacionadas a rescisões irregulares), reconhecimento de vínculo empregatício, bem como atraso ou não pagamento de verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais e direito a cesta básica.