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Política

MPF vai à Justiça para que passaporte da vacina possa ser cobrado em eventos da Lei Rouanet

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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que seja permitida cobrança do passaporte da vacina em eventos culturais promovidos com financiamento da Lei Rouanet.

A ação questiona uma portaria da Secretaria de Cultura, publicada na segunda-feira (8). O texto do governo federal veta a cobrança do passaporte nos projetos da Rouanet.
O caso agora será decidido pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
O passaporte sanitário ou passaporte de vacina é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid.

Política

Com atraso na saída dos ônibus, Semob monta operação para reforçar linhas em Salvador

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A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que está em operação o plano de contingência para mitigar os efeitos do atraso na saída dos ônibus da garagem G3, da OTTrans, na manhã desta quinta-feira (25).

Segundo a pasta, coletivos de outras garagens foram realocados para atender a demanda, além de veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC). A Semob informa, ainda, que irá convocar a diretoria da OTTrans para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo sindicato dos rodoviários.

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Política

Reforma tributária prevê desoneração integral de 18 categorias de produtos da cesta básica; veja quais

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O governo estabeleceu uma lista enxuta de 18 categorias de produtos da cesta básica nacional que serão integralmente desonerados dos novos impostos que foram criados pela reforma tributária.
 

Os produtos foram listados considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantindo uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada, exigências previstas na emenda constitucional da reforma.
 

A prioridade do governo foi incluir os alimentos mais consumidos pela população mais pobre para assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.

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Política

Senado vota Perse na próxima terça-feira; Daniella Ribeiro será relatora

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (24), que a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Daniella foi a relatora da medida provisória que instituiu o programa em 2022.

O texto será analisado em regime de urgência e deve ser votado na próxima terça-feira (30). A informação foi compartilhada por Pacheco durante coletiva de imprensa ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na Residência Oficial da presidência do Senado.

“Há um pedido do ministro Fernando Haddad, um pedido do próprio setor e de senadores da República para que possamos ter agilidade. Estamos sugerindo um requerimento de urgência para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado Federal. A nossa previsão é que na próxima semana, na terça-feira, esse projeto seja incluído na sessão”, afirmou Pacheco.

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