Conecte-se Conosco

Política

Parlamentar brasileiro custa R$ 23,8 milhões ao País por ano

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).

“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).

Câmara

Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados. Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) – apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.

O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), de cerca de R$ 8 bilhões.

A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões. Além disso, Câmara e Senado dispõem de quatro superquadras residenciais inteiras em Brasília para os apartamentos funcionais: em 2022, há R$ 21 milhões reservados para a manutenção desses imóveis. Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade neste ano.

Além de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.

‘Dinheiro’

O analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo. “Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário. E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano. Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse.

Atualmente envolvida num estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar comparações indevidas. “Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não estão levando em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente.”

A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (União-PE), foram procurados, mas não se pronunciaram.

Prerrogativas às quais os deputados têm direito

Cota parlamentar
Cada deputado federal tem direito a uma quantia para gastar ao longo do mês com despesas como alimentação, passagens aéreas, aluguel de veículos e divulgação do mandato (como impressão de materiais gráficos e envio de mala direta para eleitores).

Montante
O valor varia conforme o Estado – quem é de locais mais distantes recebe mais. O menor montante é o do Distrito Federal (R$ 30,7 mil) e o maior, o de Roraima (R$ 45,6 mil). O saldo não utilizado em um mês pode ser aproveitado no seguinte, mas não de um ano para o outro.

Assessores
Cada deputado dispõe de R$ 111,6 mil para contratar assessores. O número desses auxiliares pode variar de 5 a 25 profissionais, e os salários vão de R$ 1.025 a R$ 15,6 mil. A jornada é de 40 horas semanais, e os assessores podem trabalhar tanto nos gabinetes em Brasília quanto nos Estados.

Reembolso de saúde
Deputados e assessores dispõem do Departamento Médico da Câmara para atendimentos básicos nas dependências da Casa. Os deputados também podem pedir reembolsos por procedimentos médicos no valor de até R$ 135,4 mil.

Salário e aposentadoria
O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil. Em novembro de 2019, a emenda constitucional da reforma da Previdência acabou com a aposentadoria especial para os novos deputados federais, e alterou regras para quem já está inscrito no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). No PSSC, a contribuição dos deputados é de R$ 5,5 mil, e a Câmara contribui com o mesmo valor.

Auxílio-moradia e imóveis funcionais
A Câmara possui 432 apartamentos funcionais distribuídos em quatro quadras residenciais de Brasília (duas na Asa Sul e duas na Asa Norte). Quem opta por não morar no apartamento funcional recebe o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253. Este montante pode ser pago como reembolso, mediante apresentação de um recibo; ou em espécie.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Com tema que reverencia as águas, a Festa Literária Internacional da Praia do Forte anuncia datas e curadoria

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

A FLIPF – Festa Literária Internacional da Praia do Forte chega à sua 5ª edição contribuindo
para fortalecer o cenário literário na Bahia. De 16 a 19 de maio, a charmosa vila situada no
distrito de Mata de São João, recebe esse evento que já está inserido no calendário local.
Serão 4 dias de uma imersão nas águas literárias que transbordam poesia, conhecimento,
diversidade, beleza, sentidos e emoções. Sob o tema Dentro do mar tem rio – narrativas e
memórias percorridas pelas águas, a 5ª FLIPF vai desaguar nos principais espaços da Praia
do Forte e convidar o público a desbravar autores e obras, livros e histórias, inspiradas nas
águas que banham o nosso imaginário. Das fronteiras percorridas e contornadas pelas
águas, flui um universo de palavras umidificadas pela sensibilidade dos autores, da Bahia,
do Brasil e de outros continentes, que serão convidados a embarcar na programação da
Festa.


Para reger essa programação, e considerando o sucesso da edição passada, 4 profissionais
de importante atuação no mercado literário dividem novamente a curadoria dos espaços.
São eles: Edma de Góis, Anderson Shon, Emília Nuñez e Bárbara Falcon. O “Canto da
Palavra”, que acontece no Espaço Baleia Jubarte, será orquestrado pela jornalista Edma de
Góis. Doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado em
Literatura e Cultura e em Estudo de Linguagens, Edma foi consultora em ações
governamentais relacionadas a livros e leitura como o Programa Nacional Biblioteca na
Escola (PNBE), do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Bolsas de Fomento à
Literatura do Ministério da Cultura (MinC), além de compor a comissão técnica de avaliação
da Lei Paulo Gustavo – Bahia em 2023. No “Canto da Palavra” acontecem as Mesas
Literárias, com convidados nacionais, internacionais e baianos, que ministram palestras,
debates e bate papos, sob o olhar atento da curadora.


Anderson Shon, nome frequente em festas literárias da Bahia, será o curador do espaço
“Multiverso FLIPF”. Escritor, poeta, educador, quadrinista e super-herói nas horas vagas,
Shon é autor dos livros Um Poeta Crônico (2013), Outro Poeta Crônico (2019), A Despedida
do Super Futuro (2020), Quando As Borboletas Saem do Casulo (2023) e da HQ Estados
Unidos da África (2023). Sua escrita passeia pela coluna Todo Mundo Odeia o Shon, no
Jovem Nerd, pelo Site Mundo Negro, pelo conto O Dia do Yuri, adaptado para o audiovisual
pela CloudFilmes, por saraus, eventos e qualquer outro local onde a literatura possa exercer
a sua liberdade. O espaço “Multiverso FLIPF” fica localizado no meio da vila e tem
programação dedicada aos jovens, com a realização de palestras e oficinas, e temas voltados
para a juventude, a exemplo de quadrinhos e cosplay. Anderson Shon, com sua expertise,
está à vontade nesse universo, onde passeia com conhecimento e diversidade.
1 / 2
A antropóloga, escritora e curadora artística Bárbara Falcon assume mais uma vez a
curadoria do espaço “Rede Livros”, localizado no Clube dos Pescadores. Mestre em Estudos
Étnicos e Africanos, especialista em Produção Cultural, Bárbara foi Diretora do Livro e
Leitura (SECULT BA), Coordenadora Executiva do Comitê PROLER de Salvador, curadora em
eventos literários, além de integrar a comissão do Programa Fazcultura e comissões de
editais em todo Brasil. Atualmente, faz parte do quadro de pareceristas do Ministério da
Cultura. No espaço “Rede Livros”, dedicado à produção literária baiana, serão realizados
encontros de autores, feira de livros, trocas de experiências, dentre outras atividades.
No espaço dedicado às crianças – “Ninho FLIPF”, localizado no Projeto Tamar, a baiana
Emília Nuñez prepara uma programação especial. Escritora de literatura para infâncias,
com mais de 20 títulos publicados, dentre eles o best seller “A Menina da Cabeça Quadrada”
e “Doçura”, Emília recebeu o Prêmio Jabuti 2023 na categoria livro infantil, o Selo Distinção
da Cátedra Unesco de Leitura Puc Rio, o Selo Altamente Recomendável da FNLIJ e o Prêmio
FNLIJ 2023 na categoria Livro-Imagem. Sócia da editora Tibi e criadora do projeto de
incentivo à leitura “Mãe que Lê”, compartilha dicas de livros infantis no Instagram
@maequele, com mais de 130 mil seguidores e é professora da plataforma espanhola
Doméstika, onde ministra curso sobre criação e publicação de livros para crianças, com
mais de 3.000 alunos inscritos. No espaço “Ninho FLIPF”, Nuñez aposta na ludicidade, para
atrair leitores mirins através da imaginação e da fantasia, com a contação de histórias e
performances diversas.
A 5ª FLIPF é uma realização da Trevo Produções e da Gabiroba Cultural, e conta com o
apoio da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Governo do Estado da Bahia. A
programação da 5ª FLIPF será divulgada nas próximas semanas.
SERVIÇO
5ª FLIPF – Festa Literária Internacional da Praia do Forte
Data: de 16 a 19 de maio (quinta a domingo)
Programação gratuita e espalhada pela vila de pescadores
Site: https://www.flipf.com.br/
Instagram: @flipfoficial
Assessoria de Imprensa: Ana Paula Prado / (71) 98853-4654 /
(anapaulaprado68@outlook.com)

Continue lendo

Política

Bruno Reis anuncia investimento de R$100 milhões em Centro de Operações de Salvador; saiba detalhes

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou na manhã desta quinta-feira (18) da abertura do Connected Smart Cities Regional Nordeste, maior evento sobre Cidades Inteligentes do Brasil, que ocorre no Centro de Convenções da capital baiana. O gestor apresentou ações já realizadas pela Prefeitura nesta área, como a distribuição de tablets e chromebooks nas escolas municipais, e anunciou a implantação do Centro de Comando de Operações (CCO), que começará a ser construído nas próximas semanas no Subúrbio Ferroviário.

“Serão R$ 100 milhões investidos. Vai ser construído na Avenida Suburbana, na região do Lobato. Ontem, o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) aprovou o nosso contrato e já está enviando para a gente assinar. E aí, após a aprovação do Senado, a gente vai dar início a essa grande obra, que vai reunir todos os sistemas da Prefeitura. Desde o trânsito, o transporte público, a limpeza pública, as câmeras de monitoramento, o Samu. Todos os serviços do município serão controlados e operados a partir deste grande CCO, trabalhando de maneira integrada e mais eficiente”, disse Bruno Reis.

Continue lendo

Política

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele mesmo no TSE, mostra relatório

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

Continue lendo

Tópicos populares

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com