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Política

Relator no Senado quer alíquota única de ICMS sobre diesel, mas opcional

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Relator de dois projetos que buscam baixar os preços dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer propor a instituição uma alíquota uniforme de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, mas sua adoção seria opcional aos governadores.

As mudanças foram indicadas pelo relator em documento enviado a lideranças na noite deste domingo (13) e obtido pela reportagem. Os detalhes serão apresentados em reunião nesta segunda-feira (14).

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados adotava a mudança de forma impositiva e com alcance amplo para todos os combustíveis, inclusive a gasolina. A medida era apoiada pelo Ministério da Economia, mas criticada pelos governadores.

Hoje, a cobrança de ICMS sobre combustíveis é feita com a aplicação de um porcentual sobre o preço (mecanismo chamado de “ad valorem”). Em momentos de alta nos valores cobrados, os estados observam um aumento na arrecadação.

O projeto modifica esse sistema para uma cobrança fixa por litro de combustível (sistema chamado de “ad rem”), como já ocorre na cobrança dos tributos federais sobre combustíveis.

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Política

Marcha para Jesus: Bolsonaro convoca evangélicos para o 7 de setembro

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Durante o discurso para os  fiéis que participam da Marcha para Jesus neste sábado (13), o  presidente Jair Bolsonaro (PL) convida o público do evento para participar do desfile do feriado de 7 de setembro, que ocorrerá na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O mandatário também pede por ‘transparência e liberdade’.

“No próximo dia 7, vamos todos às 15 horas, estar presente em Copacabana. Vamos dar um grito muito forte, dizendo a quem pertence esta nação. O que nós queremos é transparência e liberdade”, disse Bolsonaro em um trio elétrico, acompanhado do deputado federal Helio Lopes (PL).

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Política

Bolsonaro: carta pela democracia vale menos que ‘pastelzinho de vento’

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, neste sábado (13), em suas redes sociais. O mandatário disse que o documento vale menos que um “pastelzinho de vento”.  

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Política

Codecon vistoria 72 estabelecimentos comerciais durante Operação Dia dos Pais

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A Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), contabilizou 72 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta edição. 

Segundo a pasta, as visitas aos estabelecimentos foram realizadas pelos fiscais do órgão entre a última segunda-feira (8) até a sexta-feira (12). A operação teve como objetivo verificar as condições de oferta dos estabelecimentos comerciais e coibir práticas abusivas.

Os principais ramos de estabelecimentos visitados no período foram joalherias, perfumarias, óticas e lojas de calçados. Quatro estabelecimentos foram notificados por ausência de preços nos produtos, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a Operação Dia dos Pais deflagrada no ano anterior, 40 estabelecimentos foram notificados. Na ocasião, a maioria foi notificada por ausência de informação de preço nos produtos. As demais irregularidades identificadas à época foram ausência de um exemplar do CDC, não emissão de nota fiscal e comercialização de produtos com prazo de validade vencido.

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