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Política

Relator no Senado quer alíquota única de ICMS sobre diesel, mas opcional

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Relator de dois projetos que buscam baixar os preços dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer propor a instituição uma alíquota uniforme de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, mas sua adoção seria opcional aos governadores.

As mudanças foram indicadas pelo relator em documento enviado a lideranças na noite deste domingo (13) e obtido pela reportagem. Os detalhes serão apresentados em reunião nesta segunda-feira (14).

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados adotava a mudança de forma impositiva e com alcance amplo para todos os combustíveis, inclusive a gasolina. A medida era apoiada pelo Ministério da Economia, mas criticada pelos governadores.

Hoje, a cobrança de ICMS sobre combustíveis é feita com a aplicação de um porcentual sobre o preço (mecanismo chamado de “ad valorem”). Em momentos de alta nos valores cobrados, os estados observam um aumento na arrecadação.

O projeto modifica esse sistema para uma cobrança fixa por litro de combustível (sistema chamado de “ad rem”), como já ocorre na cobrança dos tributos federais sobre combustíveis.

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Política

Bahia chega a 21 mortes por dengue em 2024

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A Bahia chegou a 21 mortes por dengue em 2024. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Saúde do estado da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (26). O óbito foi registrado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O município é o que possui a maior quantidade de casos prováveis, junto com Salvador e Feira de Santana. 

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, informou que 272 municípios estão em estado de epidemia e outras 34 cidades estão em risco e sete em estado de alerta.

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Política

Dias D’Avila: PT cede legenda para ex-prefeita e retira do páreo pré-candidata escolhida pela ala em março; Decisão causa rebuliço na legenda e município

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O PT de Dias D’avila não está unido internamente. A expectativa, de militantes, era que a ala cumprisse o que foi acordado no dia 12 de março, onde o presidente do partido, Éden Valares, escolheu como pré-candidata,  Rose Requião.

Mas a petista, segundo informações de bastidores, foi surpreendida com a nova decisão do partido que a preteriu para apoiar, a ex-prefeita, Jussara Márcia do Nascimento, para disputar o cargo de prefeita. 

A decisão do PT, obviamente, não agradou a Rose Requião – que ainda segundo os burburinhos, trabalhou de forma árdua na campanha do governador Jerônimo. 

Nos bastidores, ainda dizem que o discurso do PT  de renovar o quadro político não está valendo no município – já que mesmo com às declarações de renovações petistas, a legenda preferiu trazer uma pré-candidata afastada do partido. 

Um petista, em reserva confidenciou, que o clima dentro do partido é de indignação e revolta – já que eles esperavam que a escolha do dia 12 não seria cancelada. 

“E governador, Jerônimo,  sempre disse que ele daria prioridade para quem comeu poeira com ele”, lamentou uma fonte petista. 

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Política

Lula: “Tenho um compromisso de fazer este país voltar a crescer economicamente”

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o compromisso do Governo Federal com a expansão da economia brasileira, focando na reindustrialização e na sustentabilidade, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no programa “É Notícia”, da RedeTV!.

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