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Política

Rosa Weber pede informações sobre assédio judicial contra jornalistas

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional em uma ação que questiona o chamado “assédio judicial” contra jornalistas apresentada à Corte pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). 

No despacho, antes de entrar no mérito do assunto, a ministra determinou um pedido de informações sobre o tema, em um prazo de dez dias, para a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. Depois, pediu pronunciamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em cinco dias, para em seguida tomar uma decisão. 

A ministra diz ainda entender que a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. 

Segundo a Abraji, o assédio judicial ocorre quando uma pessoa ou uma causa se torna alvo de um grande número de processos em um curto espaço de tempo. As ações são fundadas nos mesmos fatos e ajuizadas em diversos locais diferentes.



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Política

Marcha para Jesus: Bolsonaro convoca evangélicos para o 7 de setembro

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Durante o discurso para os  fiéis que participam da Marcha para Jesus neste sábado (13), o  presidente Jair Bolsonaro (PL) convida o público do evento para participar do desfile do feriado de 7 de setembro, que ocorrerá na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O mandatário também pede por ‘transparência e liberdade’.

“No próximo dia 7, vamos todos às 15 horas, estar presente em Copacabana. Vamos dar um grito muito forte, dizendo a quem pertence esta nação. O que nós queremos é transparência e liberdade”, disse Bolsonaro em um trio elétrico, acompanhado do deputado federal Helio Lopes (PL).

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Política

Bolsonaro: carta pela democracia vale menos que ‘pastelzinho de vento’

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, neste sábado (13), em suas redes sociais. O mandatário disse que o documento vale menos que um “pastelzinho de vento”.  

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Política

Codecon vistoria 72 estabelecimentos comerciais durante Operação Dia dos Pais

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A Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), contabilizou 72 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta edição. 

Segundo a pasta, as visitas aos estabelecimentos foram realizadas pelos fiscais do órgão entre a última segunda-feira (8) até a sexta-feira (12). A operação teve como objetivo verificar as condições de oferta dos estabelecimentos comerciais e coibir práticas abusivas.

Os principais ramos de estabelecimentos visitados no período foram joalherias, perfumarias, óticas e lojas de calçados. Quatro estabelecimentos foram notificados por ausência de preços nos produtos, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a Operação Dia dos Pais deflagrada no ano anterior, 40 estabelecimentos foram notificados. Na ocasião, a maioria foi notificada por ausência de informação de preço nos produtos. As demais irregularidades identificadas à época foram ausência de um exemplar do CDC, não emissão de nota fiscal e comercialização de produtos com prazo de validade vencido.

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