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Política

Caso Genivaldo: MPF apura sigilo em processos contra agentes da PRF

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a classificação de “informação pessoal” imposta aos processos administrativos contra os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe. Ele foi morto em uma espécie de “câmara de gás” improvisada em uma viatura.

A corporação negou acesso a procedimentos já conclusos contra os policiais e alegou se tratar de “informação pessoal”, o que na prática impõe sigilo de 100 anos sobre o teor dos autos.

No despacho, o coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias, destacou que a Lei de Acesso à Informação define como informação pessoal “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”.

Já a Controladoria Geral da União (CGU), em manual sobre a aplicação da lei, esclarece que “não é toda e qualquer informação pessoal que está sob proteção. As informações pessoais que devem ser protegidas são aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.”

Após autuação da notícia de fato, o procedimento será distribuído, por sorteio eletrônico, a um procurador da República em Sergipe que atua na área criminal e em controle externo da atividade policial para acompanhamento das investigações e demais providências.

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Política

Um quarto dos brasileiros não consegue pagar as contas, diz pesquisa

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Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta  redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

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Política

Lula e Bolsonaro fecham alianças nos estados com palanques duplos e tensões

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegam ao prazo final das convenções partidárias, encerradas na sexta-feira (5), com palanques duplos, apoios não recíprocos e tensões entre aliados nos estados.

Os também presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), por sua vez, enfrentam um cenário de isolamento, com dissidências em favor de Lula e Bolsonaro ou neutralidade entre parte dos candidatos a governador de seus próprios partidos e de siglas aliadas.

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Política

Justiça nega habeas corpus de Bruno Krupp, preso após atropelamento

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O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno Krupp foi negado pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. Assim, o modelo segue internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Ele é apontado como suspeito de ter atropelado e matado um jovem de 16 anos no Rio. As informações foram divulgadas pelo G1.

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