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Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

Política

Exclusivo: “Moro está pronto, eu estou pronto”, diz Mandetta ao BR sobre a especulação da possível chapa presidencial entre eles ao lembrar que a decisão depende do partido e de alianças; Sobre a candidatura de ACM Neto, elogiou: “Neto tem Salvador como cartão de visita à Bahia”

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(Por Fernanda Dourado) 

O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, concedeu entrevista exclusiva à jornalista e editora-chefe do Bahia Repórter, Fernanda Dourado. Durante todo o bate-papo – que foi realizado no Centro de Convenções de Salvador – no dia do lançamento da candidatura ao governo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o ministro foi abordado por admiradores – que se aproximavam do local da entrevista  para tirar fotos e parabenizá-lo por sua gestão à frente do ministério durante a pandemia. Na conversa, Mandetta falou sobre a sua demissão – na época que tinha um amplo respaldo da população na defesa de medidas de isolamento social e, inclusive, pesquisam chegaram a apontar um alto índice de popularidade do gestor. Levantamento também no período constataram que 76,2% da população não gostaria de vê-lo fora do ministério, conforme pesquisa da consultoria Atlas Político. Neste diálogo, Mandettta falou sobre projetos políticos ao afirmar “não ter dúvidas” que a terceira ganhará a eleição presidencial. O demista – ainda falou sobre o equívoco de Luciano Bivar, presidente do PSL, ao anunciar o seu recuo a disputa ao Palácio do Planalto. O ex-ministro da saúde fez elogios ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e, também, ao o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ainda comentou sobre uma possível chapa presidencial entre eles. O ex-ministro criticou o presidente da república, Jair Bolsonaro, na condução da pandemia e afirmou que Bolsonaro se aliou, segundo ele, ao que é “mais de atrasado na política”.

Bahia Repórter – Após  o presidente do PSL e futuro comandante do União Brasil, Luciano Bivar, declarar que o senhor  havia desistido da pré-candidatura à presidência, o Ministro  afirmou que ocorreu um equívoco e que seu nome continua à disposição do União Brasil ( partido em formação da fusão do DEM e PSL) à pré-candidatura à Presidência da República. Por que Bivar deu esta declaração? O que ocorreu? 

Mandetta- Nós estamos no processo de fusão ( quando você pega duas substâncias – que não estavam juntas, mas são colocadas juntas). Então, você leva um tempo para você ter um equilíbrio, ou seja, um ponto de equilíbrio. O que aconteceu foi que nós estávamos em uma reunião conversando sobre cenário nacional e eu sempre disse que estava para ajudar.. Falei acreditar que a melhor via – que chamam de  terceira via – poderá equilibrar o país. Comentei também que é preciso primeiro um ponto de partida: a decisão de quem quer ser apoiado e decidir quem apoiar. Precisamos nos dedicar: seja o candidato ao senado, ao governador, a deputado federal ou estadual, entregar santinho na rua – já que esta é a eleição mais importante da história…. Ou nós vamos cair na vala do radicalismo, seja, do lado A ou do lado B e aí será  mais confusão, mais briga – em um país que já está confuso. E  nós concluímos todo o planejamento de proposta de saúde, relações exteriores, dentre outras ações – que o então partido DEM – que agora funde com o PSL apresentará  como propostas do Democrata para a economia, para inclusão social, geração de emprego e renda. Quando eu coloquei desta maneira ele (Bivar) achou que eu não seria candidato. Mas com candidatura ou não candidatura – o mais  importante é unir, principalmente, por que os outros dois (Lula e Bolsonaro)  fazem forças todo dia para fragmentar e dividir. Vamos ver se a gente conseguir unir as pessoas em torno do que é melhor para o país. 

Bahia Repórter – Apesar de sua substituição ser ventilada desde que o senhor e o presidente da república, Bolsonaro, passaram a discordar publicamente sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia de Covid-19, a demissão ocorreu no dia 16 de abril em meio pandemia e, também, o ministro em altíssima popularidade. Na época, sua demissão era rejeitada por 76,2% dos entrevistados, segundo pesquisa da consultoria Atlas Político – já que o senhor tinha o respaldo da população na defesa de medidas de isolamento social. Que sentimento o senhor teve na época da sua demissão? 

Mandetta – Frustração. Não era algo que eu não estivesse preparado. Pelo contrário, dediquei minha vida à saúde pública e, inclusive, já enfrentei outras epidemias. Quando fui convidado a assumir o ministério, eu falei que não queria ir para fazer o trabalho político, mas me falaram que o trabalho seria técnico. Não sei se você lembra (Fernanda Dourado).. Você  acompanhou…

se lembra do Wanderson? 

Bahia Repórter – Sim. Claro.. 

Mandetta – Ele era um dos maiores das cabeças pensantes, pós-graduado, gestor de epidemias, gabaritado. Tínhamos uma equipe muito forte e amparada nas melhores universidades do Brasil, na Fiocruz, USP, na Universidade Federal da Bahia, dentre outras. Nós tínhamos as melhores cabeças do Brasil e ligados à comunidade científica europeia e americana. Eu era o porta-voz de uma equipe enorme. Nós redimensionamos toda a rede de oxigênio, mas infelizmente depois que nos sucederam deixaram faltar oxigênio, e, jamais poderiam deixar faltar. A morte por falta de oxigênio é uma das mais cruéis. Na minha gestão, o SUS estava unido. Não havia diferença se o estado era governado por PT, DEM, PCdo B, PMDB ou qualquer outro partido. A gente não queria saber. Quando ele toma aquela decisão (demissão) ele queria que eu falasse aquela frase: “Toma cloroquina. E vá trabalhar”.  Mas eu sabia que isso mataria muita gente … aí vc coloca valores. E reflete o que tá em jogo. É Inadmissível. Uma sucessão de erros graves que culminou com os 630 mil mortos. Em uma epidemia a gente precisa de alguém que fale a verdade para que as pessoas tomem as decisões fundamentadas para proteger sua família.

Bahia Repórter – Ministro, logo após o senhor ter deixado o governo, o ex-ministro da justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, pediu demissão, segundo ele, por discordar da exoneração de um diretor da política federal. Agora, Moro assim como o senhor surge como terceira via à presidência da república. Há possibilidade – caso o nome do senhor não seja efetivado para disputar a presidência – uma chapa encabeçada por Moro e Mandetta na vice ? 

Mandetta – Há. Se for o caminho que une,  com certeza, o Moro tá pronto, eu estou pronto. Eu converso muito com ele, a gente trabalhou junto. Conversávamos durante e pós ministério também, e, inclusive, muitas propostas foram construídas juntas. Não há dificuldade no ponto de vista eu e Moro. Agora, além disso você tem o partido, uma constelação de pessoas, equilibrar com os palanques regionais. Então, ele mostra capacidade de extração de votos, mas, também precisa de uma aliança maior. E caso este seja o caminho a gente tá pronto. Ah… tem governador de São Paulo – que venceu as prévias – mas nada muda ali. O caminho não será muito longe destas três pessoas (Lula, Bolsonaro e Dória). Temos MDB que começou a falar agora do nome de Simone – que conheço também. Olha… Espero que até final de janeiro tudo já esteja decidido.

Bahia Repórter- O senhor acredita que a terceira via pode ganhar a eleição? Acredita na terceira via? 

Mandetta – Ela vai acontecer e vai ganhar a eleição! Não tenho dúvida nenhuma. É matemático. Quando você pega Lula lá na frente e depois Bolsonaro, mas lembra que 54% não quer votar em nenhum dos dois…. Sendo que Bolsonaro tá caindo e vai cair ainda mais… Além de não se sustentar tecnicamente, politicamente ele se aliou ao que há de mais atrasado dentro da política, e, claro, frusta aqueles que defendem bandeiras corretas de combate à corrupção, de recuperar a imagem do Brasil no exterior, de fazer uma educação de qualidade. Enfim, ele (Bolsonaro) tem que se explicar e vai se enrolar mais. Os filhos todos enrolados em corrupção – que ele insiste em dizer que não sabia, mas eram todos menores de idade. E o Lula vai ter que responder – a não ser que ele queira  dizer que nada existiu e tudo que nós vimos era mentira. Bilhões e bilhões de dólares. Confissões, confissões… Teremos uma eleição para escrever qual o tipo de país queremos. 

Bahia Repórter-  Como o senhor analisa a candidatura do presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto? 

Mandetta- Neto apresenta como cartão de visita à Bahia uma série de qualidade:  a administração de Salvador e o histórico político – que está no DNA baiano. Ele vem de uma passagem no Parlamento brilhante, também, mostrou sua capacidade administrativa durante a gestão municipal em Salvador. Eu ando em Porto Alegre, Rio de Janeiro, viajo todas as capitais do Brasil. Todos dizem que gostariam de um prefeito como ACM Neto. Eu acredito  que não há ninguém na Bahia que não admire a gestão de Neto na capital baiana. A Bahia tá com um gostinho de quero mais. Ou seja, quer que Neto faça pela Bahia o que fez por Salvador. 

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Política

Fim da aliança? Bolsonaro se irrita com postura de Abraham Weintraub

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O presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado irritação com seu ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que articula uma candidatura ao governo de São Paulo mesmo com Bolsonaro defendendo publicamente o nome do ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) para o posto. Weintraub também tem feito críticas à aliança do presidente com partidos do Centrão. 

Em conversas com ministros, Bolsonaro comparou Weintraub a outros antigos colegas de ministério que passaram a ser críticos do governo, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

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Política

Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Senado, disse que o Congresso trabalha em um conjunto de ações legislativas que visam reduzir os preços dos combustíveis e do botijão de gás na conta do consumidor final ao “tirar de quem ganhou excepcionalmente”.
 

Conforme o senador, deve ser criada uma “conta de compensação” com fundos de lucros obtidos pelo governo com a “alta excepcional do dólar e do petróleo”, a fim de “garantir o preço internacional para o refinador e para o importador”, mas também um “preço mais acessível e condizente” com a realidade do país para o consumidor final. Assim, ele garante que o impacto desse pacote acarretará em uma “diminuição potencial” de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação pelo Executivo.
 

Em entrevista à CNN Brasil, Prates explicou que pautas que “estavam flutuando entre a Câmara e o Senado” foram aglutinadas. As pautas em questão são o PL (Projeto de Lei) 1472/2021, que visa a criação de uma conta para estabilizar os preços, aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que deverá ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar em fevereiro; e a outra diz respeito ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 11/20, aprovado na Câmara em 2021, que prevê que o ICMS fique invariável frente aos reajustes do preço do combustível nas refinarias e também às mudanças de câmbios.
 

“São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: ‘Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?’, que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada”, iniciou.
 

Segundo o relator, é preciso colocar dinheiro nessa conta inicial e, pensando nisso, o Senado aprovou aquilo que ele chamou de uma “solução justa”.
 

“Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: Garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo”, explicou.
 

A outra parte projeto, diz Jean Paul Prates, refere-se ao ICMS cobrado na porta da refinaria, com o estabelecimento de um valor fixo em real por metro cúbico. Segundo detalhou, os estados que dependem economicamente do ICMS, mas não são produtores de petróleo, também serão beneficiados, e os governadores “não poderão reclamar”, pois, garante, não perderão em arrecadação.
 

“Os estados que dependem muito do ICMS para a economia e não são produtores de petróleo, da forma como vamos trabalhar, não poderão dizer que perderão em arrecadação, porque nós vamos pegar esse valor em reais e calcular de acordo com a variação dos últimos seis meses, só que congelando num valor fixo, de maneira que os governadores fiquem oscilando suas receitas de acordo com os preços de referência e, de 6 em 6 meses, este valor de ICMS em reais será revisto”, contou.
 

“O impacto do pacote que estamos preparando é de R$ 2 a R$ 3 reais de diminuição potencial do combustível líquido – diesel e gasolina -, e um impacto de R$ 10 a R$ 20 reais no botijão de gás de 13kg para o consumidor final”, destacou, ressaltando que o Congresso não pretende criar uma fórmula mágica, mas, sim “propiciar o instrumental, contas financiadas por fundos que têm a ver com a receita extraordinária do petróleo”, pois, uma vez que “o estado lucrou com a alta, ele devolve para o consumidor na forma de amortecimento, sem afetar a capacidade de investimento dos refinadores e importadores”.
 

Por fim, Prates reforçou que, embora tratem-se de projetos diferentes, eles são complementares, pois um “estabelece a monofasia e a questão da alíquota em reais por metro cúbico”, enquanto o outro “ataca o preço de referência na porta da refinaria”. O produto final seria essa conta de compensação para ser usada “apenas em períodos de altas excepcionais”.
 

“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, completou, pontuando que a lógica por trás disso é que quem ganhou com os preços altíssimos, devolva à sociedade brasileira na forma de compensação.
 

“A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias. Depois é administrar a conta da forma mais inteligente: Alimentando quando o preço estiver baixo lá fora e jogando dinheiro nela para subsidiar quando o preço estiver excepcionalmente alto, como está agora.”
 

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Política

Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste de servidores

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No dia em que entidades de servidores organizam um protesto para pedir reajuste de até 28,15% ao governo Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que não há espaço no Orçamento para contemplar a demanda das categorias.

O vice também não descartou que o governo recue do compromisso de fazer uma correção salarial apenas para policiais, como prometeu Bolsonaro.

“Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso”, disse Mourão, ao chegar no gabinete da vice nesta terça-feira (18).

Questionado se o reajuste seria então apenas para categorias específicas, como profissionais de segurança e agentes saúde, o vice declarou que Bolsonaro ainda não tomou uma decisão sobre o tema.

“Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar. O presidente não bateu o martelo nisso aí ainda. O espaço orçamentário é muito pequeno”.

Bolsonaro deve decidir sobre o tema na análise de possíveis vetos ao Orçamento de 2022.

O movimento das entidades do funcionalismo público por reajuste ganhou força após o presidente prometer verba apenas para policiais.

O porcentual reivindicado de 28,15% é buscado por representantes da elite do funcionalismo, e não é consenso entre as demais categorias.

A cada ponto percentual de aumento, de acordo com estimativa da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o custo aos cofres públicos de uma atualização é de R$ 3 bilhões. O montante reivindicado, se hipoteticamente fosse obtido, seria de R$ 84,45 bilhões. O Orçamento de 2022 prevê apenas R$ 1,7 bilhão.

Após a mobilização desta terça, que tem caráter de alerta e é considerada determinante para avaliar a resposta do governo e os próximos passos que podem incluir uma greve, as entidades vão esperar uma sinalização do Executivo. Caso nada mude até o começo de fevereiro, o movimento deve se intensificar.

Nesta terça, as entidades dizem esperar boa adesão aos atos, mas afirmam que o movimento pode ser limitado por fatores como o crescimento dos casos de Covid-19, em razão da ômicron, e o período de férias.

​Os grupos já falam até em novas mobilizações para o dia 2 de fevereiro —quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal).Ricardo Della Coletta

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