Após receber críticas de pacientes e médicos pela resolução nº 2.324/2022, que restringe as possibilidades de prescrição de medicamentos à base de canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (20), que abrirá uma nova consulta pública para receber sugestões que embasarão um novo documento sobre o assunto.

A resolução que despertou polêmica foi publicada na última sexta-feira (14) e gerou protestos entre pacientes e familiares por limitar o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias relacionadas às síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa (veja aqui). A regra deixou de fora pacientes que usavam o CBD para outros fins medicinais como, por exemplo, doença de Parkinson, Alzheimer, tratamento da dor crônica, da ansiedade e da depressão.

Em sua defesa, o CFM destacou que, para a elaboração do documento, avaliou cerca de 6 mil artigos científicos publicados em importantes periódicos nacionais e internacionais. As conclusões teriam apontado para “evidências ainda frágeis” sobre a segurança e a eficácia do canabidiol para o tratamento de doenças.

De acordo com a entidade, as enfermidades com prescrição de CBD autorizada são as únicas sobre as quais há evidências mais consistentes.

As pessoas interessadas em participar da nova consulta pública terão entre 24 de outubro a 23 de dezembro de 2022 para apresentar sugestões através de uma plataforma criada pelo CFM. Elas deverão informar o número do CPF, o estado e o município de residência. Os dados serão sigilosos e mantidos no anonimato.

De acordo com o CFM, a resolução nº 2.324/2022 também foi embasada por consulta pública. Diferentemente da primeira consulta pública, na atual, pessoas físicas poderão participar.