Uma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022.

Em seu discurso de filiação na semana passada, Bolsonaro fez um gesto aos dirigentes e citou-os nominalmente, Ciro Nogueira (PP) e Marcos Pereira (Republicanos).

“Pode ter certeza que nenhum partido será esquecido por nós. Não temos aqui a virtude de sermos o único certo, queremos, sim, compor nos estados”, discursou no evento.

Ainda que as duas legendas tenham assento no primeiro escalão do governo (Casa Civil e Cidadania), o PP é considerado hoje o mais próximo do governo. A legenda quase filiou o chefe do Executivo, e, segundo negociações nos bastidores, deve ficar com a vice-presidência na chapa de Bolsonaro no ano que vem.

A principal tarefa de Bolsonaro à frente será abrigar o Republicanos. Das legendas do centrão, a sigla é a que tem mais chance de desembarcar da candidatura de Bolsonaro em 2022.

Segundo relatos, lideranças do partido já tratam dessa possibilidade num cenário em que Bolsonaro desidrate nas pesquisas, o que acham possível ocorrer.

Hoje o mandatário aparece como segundo colocado em pesquisas recentes, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o ex-juiz Sergio Moro aparece com potencial de crescimento.

Outro motivo para um eventual desembarque do Republicanos do governo tem a ver com disputas entre igrejas evangélicas que compõem a sua base de eleitores de Bolsonaro. O partido é aliado da Igreja Universal do Reino de Deus.

O entorno do bispo Edir Macedo, da Universal, diz que ele está cada vez mais nervoso com o governo. A proximidade de Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, tem o distanciado de Macedo.

Malafaia foi um dos principais fiadores do ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça, confirmado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em sabatina do Senado na semana passada. Já a Universal não trabalhou pela indicação do ex-ministro à corte.

Reservadamente, dirigentes do Republicanos condicionam a aliança com o presidente no próximo ano a mais espaço nos palanques regionais.

Bolsonaro chegou a adiar a filiação ao PL justamente por divergência sobre candidatos em alguns locais, em especial no Nordeste e em São Paulo, o que acabou sendo resolvido posteriormente, quando Valdemar Costa Neto cedeu aos pedidos do presidente.

Apesar do gesto, o mandatário é conhecido por não trabalhar na costura de palanques, o que é a preocupação número um de todos os dirigentes partidários. Bolsonaro se ocupa mais em vetar a esquerda, em especial o PT, e emplacar aliados de sua confiança.

Maior colégio eleitoral, São Paulo, por exemplo, é considerado estado chave para a eleição. Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), provável candidato do bolsonarismo no estado, tem as portas abertas nos três partidos.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, candidato dos sonhos de Bolsonaro para o Senado em São Paulo, tem conversas avançadas com o PL de Valdemar.

Integrantes do Republicanos, por exemplo, defendem que ao menos um dos dois nomes da chapa majoritária paulista seja do partido. Tarcísio já foi sondado pelo Republicanos para uma eventual filiação.

Goiás é outro estado que demandará do entorno de Bolsonaro cuidado maior na costura. O Republicanos quer lançar o deputado João Campos ao Senado. Já o PP tem o ex-ministro Alexandre Baldy como certo também. A tendência lá é ter os dois candidatos.

O partido da Universal também quer que o presidente acomode em seu palanque carioca o ex-prefeito Marcello Crivella —esse para a disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro.

O plano inicial do pastor, ex-prefeito do Rio, era ser embaixador na África do Sul, mas o Planalto retirou seu nome após ter o nome ignorado por quase seis meses pelos sul-africanos, o que, na prática, significa objeção à designação.

No Rio, o PL diz estar fechada a chapa pelas reeleições do governador Cláudio Castro e do senador Romário.

Apesar dos vetos de Bolsonaro, no PP é quase um consenso que o partido não apoiará o presidente em todos os estados. Pelo contrário. No Nordeste, a tendência é a sigla ficar com Lula.

Na Bahia, a perspectiva, hoje, é que o PP apoie a candidatura de Jaques Wagner (PT-BA) ao governo do estado, por exemplo.

A depender de como se der a construção dos palanques estaduais e o desempenho de Bolsonaro nas pesquisas, dirigentes de outros partidos de centro apostam na aproximação do Republicanos com Sergio Moro (Podemos).

Ou até mesmo com Eduardo Leite (PSDB), caso ele resolva se filiar a outra sigla, como a União Brasil, que ainda será formada, e decida se candidatar à Presidência.

As perspectivas de poder na Câmara dos Deputados também poderão pesar para a composição do Republicanos com Bolsonaro e os outros partidos que darão sustentação à sua candidatura.

A aliança com o PP, por exemplo, passa pelo apoio de Bolsonaro e do PL à reeleição de Arthur Lira (AL) à presidência da Câmara em 2023.

Aliados de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, relatam que Lira já sinalizou que poderia apoiá-lo em 2025. Isso pode ser um elemento importante nas contas do partido ligado à Universal.Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress

Um documento assinado pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), desmente a versão da cúpula do Congresso de que não há registros sobre as indicações de parlamentares no esquema do orçamento secreto e confirma que a liberação de recursos se deu por meio de conluio com o Palácio do Planalto. Segundo Domingos Neto, parlamentares interessados em destinar recursos para seus redutos eleitorais solicitaram diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), então comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, R$ 5,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O relato de Domingos Neto, registrado em ofício obtido pela reportagem desmente o que disseram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal para destravar os pagamentos de emenda de relator, base do orçamento secreto, no qual um grupo de parlamentares indica como e onde o dinheiro público deve ser aplicado e, em troca, vota a favor das propostas do governo Jair Bolsonaro. O esquema foi revelado pelo jornal Estado de S.Paulo em uma série de reportagens em maio.

Ao solicitar a liberação dos pagamentos à ministra Rosa Weber, do STF, Lira e Pacheco afirmaram que não era possível revelar quem foram os autores dos pedidos de repasses. “A impossibilidade fática resulta da inexistência de documentos que registrem essas solicitações”, afirmam os presidentes das duas casas do Legislativo. 

Em decisão desta segunda-feira, 6, Rosa Weber, recuou na decisão de suspender a execução das emendas de relator, mas não aceitou o argumento de que não é possível identificar os solicitantes dos repasses. A relatora da ação no Supremo deu mais 90 dias, porém, para que o Legislativo apresente os reais autores das indicações.

No ofício, datado de 11 de junho deste ano, Domingos Neto escreveu que os empenhos do Ministério do Desenvolvimento Regional “no montante de R$ 5.470.052.917,00 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta milhões, cinquenta e dois mil e novecentos e dezessete reais) foram encaminhados pelo Congresso Nacional, através de Senadores, Deputados Federais e Líderes, com apoio institucional do Presidente do Congresso Nacional, à Secretaria de Governo da Presidência da República – SEGOV, sendo objeto de seleção, avaliação e encaminhamento feito pela mesma”. Outros R$ 2,56 bilhões, segundo ele, foram “executados em obras estruturantes definidas exclusivamente pela própria Pasta, na forma da lei e dos normativos regulamentares”.

O documento foi encaminhado pelo deputado em resposta a uma solicitação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro havia pedido para o relator-geral confirmar que as indicações dos beneficiários dessas emendas, classificadas com o código RP9, “foram realizadas de forma consensual entre os poderes Executivo e Legislativo”. Naquele momento, Marinho estava pressionado pela denúncia do “tratoraço”, como o esquema foi batizado por envolver a compra de tratores. Ao falar em destinação consensual, no entanto, o ministro contradisse declarações anteriores de que as emendas de relator-geral eram discricionárias do Congresso.

A resposta de Domingos Neto também reforça que, por trás da fachada do relator-geral do orçamento, os parlamentares apresentaram formalmente ao governo as suas indicações. O jornal Estado de S.Paulo havia publicado, em maio, a existência de mais de cem ofícios enviados por deputados e senadores ao governo com indicações deste tipo.

As reportagens foram citadas por Rosa Weber em seu despacho para justificar a cobrança por mais transparência por parte do Congresso. “O Jornal O Estado de S. Paulo, em série de reportagens sobre o chamado esquema do “orçamento paralelo”, utilizando-se das prerrogativas da Lei de Acesso à Informação, comprovou a possibilidade material de obtenção de acesso aos documentos em apreço, revelando a existência de, pelo menos, 101 (cento e um) ofícios enviados por Deputados Federais e Senadores da República ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicarem os beneficiários dos recursos federais”, escreveu a magistrada ao reiterar a ordem de abrir a caixa preta, mas dando 90 dias adicionais para o Congresso cumprir a decisão.

Os ofícios trocados entre o relator-geral do Orçamento de 2020 e o ministro do Desenvolvimento Regional indicam, ainda, que o governo descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao distribuir recursos por orientação política, sem levar em consideração critérios socioeconômicos, exigidos no artigo 77 da lei.

Na semana passada, ao aprovar uma nova resolução, a fim de institucionalizar as emendas de relator, o Congresso não incluiu qualquer regra que garanta critérios de distribuição, como por exemplo, a equitatividade exigida na Constituição para emendas individuais e de bancada. Esse ponto ainda vai ser analisado no julgamento de mérito no Supremo.

Em 2020, governo executou R$ 20 bilhões em emendas de relator

Na manifestação enviada ao Supremo, Pacheco havia pedido 180 dias (seis meses) para o relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AP), encaminhar as informações sobre quem solicitou os repasses do orçamento secreto. Ele não incluiu, porém, o próprio Domingos Neto, responsável por relatar a proposta orçamentária de 2020 – naquele ano, o governo executou R$ 20 bilhões em emendas de relator do orçamento.

O governo federal empenhou bilhões do orçamento em conluio político com grupos de parlamentares em troca de apoio. As reportagens já demonstraram a existência de registros de pedidos, por meio de ofícios, que estão arquivados tanto nos ministérios quanto no próprio Congresso. Os valores que o jornal rastreou, porém, não chegam a R$ 4 bilhões – cerca de 13% dos R$ 29 bilhões empenhados pelo Executivo entre 2020 e 2021 com emendas de relator-geral. Os outros 87%, portanto, seguem em segredo.

Na visão de associações da área de transparência ouvidos pela reportagem, o documento do relator-geral de 2020, Domingos Neto, reforça a necessidade de uma atuação mais dura do Supremo para exigir que os documentos ocultos venham à tona.

“Este ofício é a prova cabal de que parlamentares que integram a cúpula do Congresso Nacional mentiram para o Supremo Tribunal Federal. Utilizaram justifica pífia, ao alegarem que não havia registros dos beneficiados, para ocultarem como foram distribuídos os recursos públicos bilionários das emendas de relator. É um fato gravíssimo. O medo da cúpula do Congresso em dar transparência às informações deve-se à consciência de que os atos praticados afrontaram a Constituição e à própria democracia”, afirmou o economista Gil Castello Branco, fundador da associação Contas Abertas.

O advogado e cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária, disse que os ofícios do relator-geral de 2020, Domingos Neto, e do ministro Rogério Marinho “reconhecem a existência do orçamento secreto, envolvendo e implicando a cúpula do Congresso e do Palácio do Planalto”. “É um atestado de que essa engenharia existe e operou da forma como o Estadão vem publicando desde maio e que não se pode alegar a inexistência das indicações”, afirmou Issa.

Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou que os ofícios escancaram a existência de listas que estão sendo omitidas do público. O MCCE, que ele representa, pediu para ingressar na ação no Supremo contra o orçamento secreto, como amicus curiae (parte interessada).

“O que fica evidente aqui é que tem a lista, que esses valores foram encaminhados ao Congresso para a Secretaria de Governo da Presidência da República, então tem a lista, está oficializando aquilo que a gente já sabe que existe. Isso traz a comprovação de que tem a lista e que se sabe a indicação de deputados e senadores. Significa que não está se cumprindo a determinação inicial do STF de fornecer as listas de solicitantes, os dados, o que é muito grave”, disse.

“A sociedade como um todo precisa acompanhar e fazer a pressão necessária porque é um assunto que interessa todo mundo”, afirmou Luciano Santos.

Procurados, Lira, Pacheco, Domingos Neto, Marinho e Ramos não se manifestaram.Estadão Conteúdo

(Por Fernanda Dourado) 

O deputado estadual, Soldado Prisco, em entrevista ao Bahia Repórter afirmou não ter dúvida alguma que no próximo ano o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, será eleito governador da Bahia. A confiança de Prisco, segundo ele, se dá pelas andanças que tem feito no estado. “Eu tenho rodado toda a Bahia como deputado. Tenho certeza que ACM Neto ganhará a eleição no primeiro turno. É um desejo do povo que não aguenta mais este sofrimento há 12 anos”, disse. Ao ser questionado pelo BR o por que de tanta certeza, Prisco confidenciou. “Onde Neto tá todos falam com ele. Sempre é cumprimentado por todos, principalmente, pelo povo”, disse Prisco. Para Prisco, a aceitação de ACM Neto é uma junção de fatores. “É o exemplo de administração que ele fez em Salvador, é o histórico político dele e, também, o desgaste do governo – que tem 16 anos na Bahia e nada fez pelo estado”, disparou Prisco.