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Política

Gilmar, do STF, suspende trecho da lei de improbidade, e só ato grave vai gerar perda de direitos políticos

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu neste sábado (2) trecho da Lei de Improbidade Administrativa. Isso significa que apenas atos graves podem provocar a perda dos direitos políticos de condenados. O ministro atendeu a pedido feito pelo PSB.

Ações movidas por atos de improbidade administrativa têm caráter civil e ocorrem em casos, por exemplo, de enriquecimento ilícito e fatos que atentem contra a administração pública. Elas não levam à prisão em caso de condenação. Mas, como pena, podem levar uma pessoa a ter de devolver recursos públicos, bens indisponíveis e ficar com os direitos políticos suspensos.

A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo PSB, que argumentou que “apenas atos de improbidade revestidos de grave reprovabilidade, como condutas dolosas que implicassem dano ao erário ou enriquecimento ilícito, comportariam a aplicação da penalidade de suspensão de direitos políticos”.

Mendes concordou com o argumento do partido e disse que sua decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade e que fora aprovado no Senado.

Nesta semana, o projeto —que, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos— passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar, mas, ainda assim, gerou polêmica entre parlamentares no plenário.

Assim como na Câmara dos Deputados, em junho, o projeto teve o apoio do centrão. Entre os senadores que votaram a favor está Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A proposta agora volta para a Câmara, onde passará por uma votação final em relação às mudanças feitas pelo Senado.

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Política

Filho de Bolsonaro diz sofrer terror psicológico do pai e apanhar da mãe

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Jair Renan, quarto filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que sofre “terror psicológico” do pai e que ainda apanha da mãe, Ana Cristina Valle. A declaração foi feita na edição mais recente do próprio podcast do “04”, em que ele recebeu o cantor Negão da BL como convidado.

“Minha mãe me bate e ele [meu pai] faz terror psicológico. Eu prefiro que me bata do que faça minha cabeça, falar no meu ouvido. Aquilo que eu fico duas semanas pensando no que ele falou”, contou Jair Renan.

Segundo Jair Renan, depois que os pais se separaram, ele morou por seis anos com Bolsonaro, enquanto a mãe morava no exterior. Ele ainda relatou que, nesse período, o pai o segurava dentro de casa, não deixando que saísse. Hoje, o “04” mora com a mãe, em Brasília.

“Aqui em Brasília é até engraçado. É diferente de qualquer lugar do Brasil, aqui tem baba ovo, puxa-saco, um dando pernada em outro. Os influenciadores se matam, ninguém quer ver o outro crescer. Ainda mais por ser capital do país, cidade política, o negócio aqui é intenso”, criticou.

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Política

Oito pessoas são baleadas na Estação Pirajá

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Oito pessoas foram baleadas na Estação Pirajá, em Salvador, no fim da tarde desta sexta-feira (1º). Por meio de nota à imprensa, a CCR Metrô confirmou o episódio e disse que está apurando a ocorrência de disparo de arma de fogo. 

Ainda segundo o órgão, as primeiras informações indicam que o autor do disparo acessou o terminal de ônibus através da área externa.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Salvador, seis pessoas foram encaminhadas por meios próprios para a UPA Pirajá/Santo Inácio; uma outra vítima foi levada para a UPA de São Caetano; uma vítima veio à óbito no local. 

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Política

IGHB promove exposição e seminário sobre personagens do 2 de Julho

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Do próximo sábado (2) até o dia 8 de julho, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) apresenta ao público a Exposição “Personagens da Guerra pela Independência do Brasil na Bahia”. O objetivo da iniciativa é proporcionar a oportunidade de conhecer de perto as imagens das pessoas que tiveram um papel decisivo no 2 de Julho e que contribuíram para a vitória na guerra que consolidou a Independência do Brasil.

Estarão expostos quadros que retratam as figuras de Maria Quitéria, João das Botas, General Labatut, Lord Cochrane, Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (Barão de Pirajá), Antonio de Souza Lima, Encourados de Pedrão, dos autores do Hino ao 2 de Julho, Ladislau Titara e José Santos Barreto, além de Joana Angélica, a Mártir da Independência e Abadessa do Convento da Lapa.

Nos dias 5 e 6, às 17h, com transmissão pelo canal youtube.com/ighbba, um seminário vai traçar um perfil histórico de alguns dos personagens que tiveram papel de relevância no processo de conquista da Independência do Brasil, notadamente ligados à guerra que, na Bahia, consolidou a separação de Portugal. Historiadores e pesquisadores estarão reunidos para falar sobre Joana Angélica, João das Botas, Madeira de Mello, Ladislau Titara, General Labatut e Maria Quitéria. 

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