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Política

Gilmar, do STF, suspende trecho da lei de improbidade, e só ato grave vai gerar perda de direitos políticos

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu neste sábado (2) trecho da Lei de Improbidade Administrativa. Isso significa que apenas atos graves podem provocar a perda dos direitos políticos de condenados. O ministro atendeu a pedido feito pelo PSB.

Ações movidas por atos de improbidade administrativa têm caráter civil e ocorrem em casos, por exemplo, de enriquecimento ilícito e fatos que atentem contra a administração pública. Elas não levam à prisão em caso de condenação. Mas, como pena, podem levar uma pessoa a ter de devolver recursos públicos, bens indisponíveis e ficar com os direitos políticos suspensos.

A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo PSB, que argumentou que “apenas atos de improbidade revestidos de grave reprovabilidade, como condutas dolosas que implicassem dano ao erário ou enriquecimento ilícito, comportariam a aplicação da penalidade de suspensão de direitos políticos”.

Mendes concordou com o argumento do partido e disse que sua decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade e que fora aprovado no Senado.

Nesta semana, o projeto —que, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos— passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar, mas, ainda assim, gerou polêmica entre parlamentares no plenário.

Assim como na Câmara dos Deputados, em junho, o projeto teve o apoio do centrão. Entre os senadores que votaram a favor está Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A proposta agora volta para a Câmara, onde passará por uma votação final em relação às mudanças feitas pelo Senado.

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Política

Acidente entre ônibus e motocicleta deixa ferido em Salvador

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O motorista de um micro-ônibus perdeu o controle da direção e atingiu uma motocicleta na ligação Lobato-Pirajá. O motociclista foi atingido pelo ônibus e ficou ferido. A moto pegou fogo após a colisão. 

Conforme informações da TV Bahia, o micro-ônibus havia perdido o freio, causando a colisão. Não há informações sobre feridos no transporte coletivo. No local, ao menos uma faixa de trânsito ficou interditada.

Equipes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e da Transalvador foram acionadas ao local. 

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Política

Vídeo mostra momento em que homem encontrado morto se joga em porta-malas; caso ocorreu em Barreiras

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Imagens de câmeras de segurança divulgadas nesta segunda-feira (12) mostram o momento em que Thiago Foloni, de 29 anos, entra no porta-malas do Chevrolet/Opala em que foi encontrado sem vida. O fato ocorreu no início da tarde do último sábado (10) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano.

??VÍDEO: mostra momento em que homem encontrado morto se joga em porta-malas; caso ocorreu em Barreiras

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Política

Preta Gil será submetida a exames nos Estados Unidos para dar início a novo tratamento: “Morrendo de medo”

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Preta Gil, de 50 anos, embarcou na noite de segunda-feira (12) rumo aos Estados Unidos, onde fará exames para ser submetida a um tratamento experimental para tratar o câncer.

Em mensagem enviada para amigos e compartilhada nas redes sociais, a filha de Gil explica o que será feito nesta semana e agradece aos amigos e familiares pelo carinho nos últimos dias. A artista se mostrou positiva com o tratamento que está por vir.

“Estou indo a Washington para ter uma consulta na quarta-feira com um médico que tem um protocolo muito bom para o câncer que eu tenho. Estou morrendo medo, mas estou também com o coração transbordando de amor, pelo amor que vocês me dão, que é fundamental para que eu suporte tudo isso. Amo vocês, bonde todo, a todo mundo, e em especial Malu, Marcelo, papai [Gilberto Gil], Flora, Marina, doutora Roberta. Não sei como vou viver sem vocês. Vai dar certo, vou voltar curada”, disse.

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