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Política

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde o dia 14.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções. As informações são da Agência Brasil

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria.

A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

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Política

Mulher dá à luz três semanas após morte encefálica no Sergipe

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Uma mulher teve parto realizado mesmo após morte encefálica em Sergipe. O caso, considerado raro, é apenas a quinta ocorrência no Brasil. A família da jovem autorizou a doação dos órgãos.

Uma mulher, não identificada, que teve morte encefálica decretada há mais de um mês deu à luz uma menina na noite dessa quarta-feira (8). A morte encefálica é, segundo definição do Governo Federal, “a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro”.

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Política

Governo ganha tempo e consegue adiar série de vetos, de saidinha a cronograma de emendas

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O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo. O Congresso adiou a votação do veto à lei das saidinhas e também houve acerto para um novo cronograma de liberação de emendas parlamentares, evitando assim uma derrota.
 

A sessão do Congresso para análise de dezenas de vetos presidenciais ocorre nesta quinta-feira (9), em um teste de fogo para a articulação do governo —alvo de críticas recentes.
 

Evitar derrotas na análise de vetos das saidinhas e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sobre o cronograma de pagamentos de emendas eram 2 das 3 prioridades para o governo na sessão. A terceira é relacionada às emendas de comissão, e o governo caminha para conseguir a recomposição de parte dos R$ 5,6 bilhões vetados por Lula no Orçamento deste ano.

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Política

Nível do Guaíba fica abaixo de 5 metros pela 1ª vez desde sábado; Porto Alegre Segue inundada

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O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou para 4,93 metros pela primeira vez desde sábado (4), conforme medição feita às 14h desta quinta-feira (9) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Cais Mauá.

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