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Política

Com exceção de Félix, que votou contra, bancada baiana mantém mesma votação no 2º turno da PEC dos Precatórios

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Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).

A bancada baiana manteve a mesma votação da anterior, com exceção do deputado federal Félix Mendonça Júnior, do PDT, que resolveu recuar e votar contra a PEC após o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciar a suspensão da pré-candidatura à presidência.

Ciro não teria gostado do posicionamento da sua legenda, que, no primeiro turno do pleito, se posicionou de forma favorável à proposta do Governo Bolsonaro.

Veja como votou a bancada baiana:

Sim

Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (DEM)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
João C. Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Raimundo Costa (PL)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Uldurico Júnior (Pros)

Não

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Podemos)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane (PSL)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes

Ronaldo Carletto

Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

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A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

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Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

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Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

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