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Política

Rachel Sheherazade tem segunda derrota na Justiça contra Alexandre Frota

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A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil. Porém, a maioria dos juízes não deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais.
 

Segundo o processo ao qual o F5 teve acesso, julgado pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rachel entrou com ação por causa de vídeos no YouTube em que Frota dizia que ela teria recebido dinheiro para mudar de opinião política. Em determinado momento Frota dizia que “ela se prostituiu” e se vendeu na política “em função de dinheiro”.
 

Ela também diz ter se sentido ofendida após um trecho do vídeo insinuar que ela deveria apresentar o jornal da rua Augusta, ponto da capital paulista conhecido como local onde trabalham garotas de programa. Em segunda instância, segundo o TJ-SP, as alegações de Rachel foram julgadas improcedentes. Agora, cabe um novo recurso em esferas superiores como o Superior Tribunal de Justiça.
 

Se Frota teve sucesso nesse processo movido por Sheherazade, o mesmo não aconteceu na ação que envolvia o cantor Chico Buarque. Em fevereiro de 2021, ele foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para o cantor por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de recursos desviados da Lei Rouanet.
 

Para a defesa do cantor, as informações falsas “feriram sua honra, sua imagem e seu bom nome”. Inicialmente, Chico Buarque pediu R$ 100 mil de indenização. O juiz Rossidélio Lopes, da 36ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou o valor de R$ 50 mil.
 

De acordo com a decisão do magistrado, a publicação de Frota no Twitter “ultrapassa em muito a crítica pela atuação do autor [Chico Buaque] como artista e como agente político para imputar xingamentos e crimes sem que para isso tenha qualquer prova.”
 

Já em janeiro desse ano, Rachel venceu um processo trabalhista movido contra o SBT para o reconhecimento de vínculo empregatício. Na sentença, à qual o F5 teve acesso, o juiz reconheceu que a ex-apresentadora era contratada como pessoa jurídica, e a Justiça reconheceu que isso servia como maneira de driblar a contratação via CLT.
 

A decisão foi em primeira instância e ainda cabia recurso. O SBT foi procurado para se manifestar sobre o processo, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
 

Sheherazade havia sido contratada em março de 2011 e foi demitida em outubro de 2020 do SBT. O processo tramitava no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo).

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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