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Política

Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte de ICMS

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Secretários estaduais de fazenda passaram o fim de semana debatendo uma contraproposta ao projeto que reduz o ICMS de luz, combustíveis e transportes.

O ponto mais sensível para os Estados é a redução do ICMS na eletricidade. Além de ser caro (cerca de R$ 19 bi por ano), eles acreditam que estão amparados pelo STF, que fixou 2024 como data para o corte.

Também argumentam que a gasolina deveria ser excluída do texto por ser um produto poluente e, por isso, não poder ser enquadrado como bem essencial. Para os secretários, focando a redução do imposto em diesel, gás de cozinha e transportes, as projeções de perdas caem R$ 50 bi e há chance de discutir compensações.

Levando o ICMS médio de 28% para 17% ou 18% nesses três itens, as perdas estimadas somariam R$ 34 bi por ano. Secretários analisam a melhor a compensação da União, se via dividendos da Petrobras ou por meio de royalties do petróleo. O certo é que abater a dívida não atende a todos – alguns Estados não têm dívidas.

As informações são da Coluna do Estadão.Estadão

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Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

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A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

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Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

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Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

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