Conecte-se Conosco

Política

AL-BA aprova renovação do estado de calamidade pública em 40 municípios do estado

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública em 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19.

Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro. 

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) foi escolhido relator pelo presidente da AL-BA em exercício, Paulo Rangel (PT), e opinou pela aprovação, ressaltando a importância da renovação dos decretos para os municípios baianos. O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de forma unânime.  

PL DA EMBASA

Como adiantado pelo Bahia Notícias, a oposição pediu vista do projeto de lei que visa adequar a Embasa ao novo marco regulatório do saneamento básico (veja aqui). Com isso, a votação foi suspensa e deve ser marcada para uma nova sessão extraordinária, que deve ocorrer no próximo dia 3 de março.

O pedido de vista foi realizado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que já havia se declarado contra o projeto de lei na sessão anterior. De acordo com ele, a aprovação do PL poderia abrir espaço para a privatização da empresa pública.

Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

Continue lendo

Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

Continue lendo

Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

Continue lendo

Tópicos populares

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com