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Política

AL-BA prevê votação de LDO 2023 e mais quatro projetos nesta terça-feira

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ma sessão extraordinária está marcada para às 15h desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para apreciar cinco proposições oriundas do Poder Executivo e que se encontram na pauta de votação. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), através de ato publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 1º de novembro.

A primeira matéria a ser discutida na ordem do dia será a que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 para o Estado da Bahia. Protocolada sob o nº 24.548/2022, a proposta prevê receitas do governo de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. A previsão de despesas do Executivo para o ano que vem está no mesmo valor.

Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa (PT) afirmou que uma gestão fiscal sólida e o bom direcionamento das políticas públicas devem ser peças motrizes no desenvolvimento regional. Ele afirmou também que, para a Bahia, em 2023, existe a perspectiva de garantia e manutenção do nível de investimentos.

“Desafio este que, ao longo dos anos, constituiu-se como um importante componente na atividade econômica em todo o Estado e, consequentemente, para a própria geração de receitas”, pontuou.

Na mesma sessão extraordinária, também está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 24.549/2022, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia. O programa visa disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, além de incentivar a criação e desenvolvimento desse tipo de cooperação entre os municípios baianos.

Outra proposição do Poder Executivo que será analisada é a que altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021, e a Lei nº 14.017, de 24 de outubro de 2018, e autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal. O projeto foi protocolado sob o nº 24.575/2022.

Os deputados terão ainda outras duas propostas do Governo do Estado para serem analisadas nesta terça. O primeiro (nº 24.598/2022) autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de 60 lotes agrícolas irrigáveis, com área média de cinco hectares cada, a pequenos agricultores que ocupavam áreas sem produção do Projeto de Irrigação de Ponto Novo.

A última proposta (nº 24.632/2022) a ser votada altera a Lei que cria o lema oficial da Polícia Militar: “PMBA, uma Força a serviço do cidadão!”. O projeto acrescenta o seguinte parágrafo único: “O lema oficial previsto no caput deste artigo poderá ser utilizado de forma concomitante com outros símbolos ou marcas da Corporação, por meio de impressos oficiais, nas viaturas e equipamentos, na divulgação pela imprensa e demais meios de comunicação, em recursos audiovisuais, nas sedes dos aquartelamentos e nos uniformes”.

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Política

Ex-amigos, ACM Neto e João Roma estarão no mesmo palanque em apoio à reeleição de Bruno Reis; Veja o comentário da articulista política da Tribuna da Bahia, Fernanda Dourado

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Não é novidade alguma que o PL daria, sim, apoio, à reeleição do prefeito, Bruno Reis, do União Brasil. Esta “costura” já vinha sendo feita há muito tempo pelo próprio prefeito da primeira capital do Brasil. E Bruno, claro, mais uma vez, se consolida como articulador político nato. Vale lembrar que há dois anos, o PL estava do lado oposto e até lançou o ex-deputado federal, João Roma, que estava em seu primeiro mandato, à disputa ao cargo majoritário pela primeira vez. Na época, segundo informações de bastidores, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que era candidato ao governo da Bahia, ainda tentou uma reaproximação com o ex-ministro da cidadania, mas sem sucesso.


Sem conseguir fazer uma aliança política, o PL foi para a disputa representado por João Roma
que, inclusive, atrapalhou e muito o sonho de ACM Neto virar governador da Bahia. Além de atrapalhar, o candidato de Bolsonaro na Bahia, tirou votos de ACM Neto (já que ambos são de direita) e, ainda, desferiu ofensas pessoais a ACM Neto, o ex-amigo de 20 anos. João Roma não era apenas amigo de Neto, ele , também, foi chefe de gabinete da prefeitura de Salvador, entre 2013 a 2018, durante maior parte da gestão de Neto. Mas como o próprio presidente do PL, João Roma, falou durante o seu discurso no anúncio do apoio do partido à reeleição de Bruno, “uma régua foi passada nesta história” – já que Roma e Neto têm o mesmo objetivo: reeleger Bruno Reis.

Antes melhores amigos, em seguida, inimigos e agora se tornaram “aliados” e estarão juntos no mesmo palanque defendendo a reeleição de Bruno Reis. Se voltarão a ser amigos, acho pouco provável, já que confidências pessoais foram reveladas, pelos dois, durante o debate televiso em 2022. Mas na política o importante não é manter amizade, mas, sim, ganhar a eleição. Bruno, claro, adquiriu mais tempo televiso – algo muito importante em uma campanha eleitoral.

Além de Roma, Bruno tem ao seu lado diversos integrantes da ala, dentre eles, o deputado federal João Bacelar – que sempre deu apoio irrestrito ao prefeito até quando o PL fazia parte da base do governo, e os legisladores federais: Roberta Roma e Capitão Alden; e, também, os estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro.

O PL é presidido por Valdemar Costa Neto e tem como filiado o ex-presidente, Jair Bolsonaro. Durante o anúncio, Bruno fez questão de lembrar que a oposição tentará associar a imagem dele com a do ex-presidente, mas segundo ele, “não irá pegar”. Ele ainda lembrou que já tentaram esta estratégia, em 2020, mas “não deu certo”.Artigo publicado na íntegra na Tribuna da Bahia.

 *Fernanda Dourado é apresentadora e repórter da TV ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia; Editora-Chefe do site Bahia Repórter. A especialista, também, é consultora política. Escreve neste espaço às quartas-feiras; Instagram e TikTok: @fernandadouradoreporter

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Política

Pé-de-Meia paga 2ª parcela de R$ 200 a novo grupo nesta quinta-feira

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Os alunos inscritos no  Programa Pé-de-Meia seguem recebendo a segunda parcela de R$ 200 nesta quinta-feira (2). Desta vez, serão contemplados os estudantes nascidos em setembro e outubro. Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários. 

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Agora, a quantia será creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.

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Política

Gato engasgado: veterinária explica o que fazer

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O engasgo para os animais de estimação pode ser bem preocupante. Ao encontrar o gato nessa condição, é importante que o tutor tenha calma e saiba como agir para evitar que complicações levem a consequências mais graves.

Por serem animais bem seletivos, os gatos não têm o hábito de comer qualquer coisa que encontram pelo caminho, porém, os engasgos podem acontecer com a própria alimentação, ao ingerir água, brinquedos, linhas ou bolas de pelo – é importante evitar brinquedos com peças soltas e/ou barbantes.

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