A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nessa quinta-feira (6), que o aumento de IPTU em Salvador, anunciado pela secretaria da Fazenda (Sefaz), vai, mais uma vez, onerar e trazer transtornos à população com valores não condizentes, “baseados em cálculos equivocados e provocando desigualdade na incidência do imposto”. 

Ela defendeu a necessidade urgente que o IPTU da capital baiana seja revisto e recalculado e apontou que a reforma tributária aprovada no legislativo municipal, definindo novo cálculo do imposto, está recheada de incongruências.

“É preciso reavaliar o cálculo, e revisar a planta genérica de valores, que é o mapeamento da cidade, pois ela apresenta uma grande discrepância em relação a realidade de Salvador, o que aumenta a desigualdade na incidência do imposto. Muita gente que morava em bairros populares, passou a pagar o imposto de bairros nobres. Os valores chegaram a triplicar. O executivo insiste em  enfrentar o problema, revisando a planta e definitivamente  discutindo com população, através de audiências públicas’, afirmou. 

Conforme a vereadora, no cálculo do imposto perpetua uma visão equivocada da Prefeitura de somente aplicar um reajuste horizontal sem enfrentar o problema das distorções. “Na época, votei contra alterações na reforma que visavam apenas corrigir distorções para o mercado imobiliário. É preciso rever toda a cidade e não só agradar ao mercado. O IPTU segue sendo um problema na capital baiana e boa parte da população não tem informação para contestar, pois precisa de todo um trâmite burocrático que muitos não tem acesso. Precisamos rever a reforma tributária e o cálculo do IPTU”, ressaltou. 

Marta Rodrigues questiona também a declaração de que vai faltar dinheiro para políticas públicas se não houver aumento do IPTU. “Que políticas públicas são essas? Pois de acordo com as peças orçamentárias aprovadas, nós tivemos, por exemplo, uma previsão de aumento de 20% nas despesas com propaganda e de 300% na meta de peças publicitárias a serem produzidas. É essa a política pública que está com risco de comprometimento?”, criticou.  

“Vai faltar recurso pra política pública se o Executivo fica mandando projetos de isenção tributária para os mais ricos. Em 2021, por exemplo, o Executivo mandou para a Casa o projeto de IPTU Amarelo, para conceder desconto de IPTU, ISS e outorga onerosa para ações com energia solar. É dar desconto para os mais ricos e, e em consequência, espremer os contribuintes médios”, acrescentou.