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Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

Bahia

Bolsonaro cancela ida a evento no Paraguai e come pastel no MG

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Após o  presidente Jair Bolsonaro (PL)cancelar a sua participação no lançamento da Pedra Fundamental para Construção da Terceira Ponte Brasil-Paraguai, nesta segunda-feira (13), o mandatário seguiu para comer um pastel no Mato Grosso. 

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), o cancelamento ocorreu em decorrência das condições climáticas em Bonito, no Mato Grosso. De lá, ele deslocaria de helicóptero até Carmelo Peralta, no Paraguai.

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Bahia

O momento do terceiro setor na advocacia

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Por Karine BAPTISTA**

Quando se aborda o Terceiro Setor, logo as pessoas pensam no trabalho voluntário, contudo não é só de voluntariado que as instituições do Terceiro Setor realizam seus objetivos. A Lei 13.019/2014, já alterada pela Lei 13.204/2015, marco legal do Terceiro Setor que embasa o MROSC, avançou num ponto que gerava grandes debates, estabelecendo a possibilidade de pagamento, com recursos vinculados às parcerias, da remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho, inclusive de pessoal próprio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mais conhecidas como Organizações não governamentais (ONGs).

Uma pesquisa nacional realizada em outubro do ano de 2021 pelo instituto Datafolha demonstrou que de 5 brasileiros, 4 consideram o trabalho voluntário muito importante. No entanto, importante registrar que 15 % dos entrevistados disseram se dedicar a essa atividade, 33% já prestaram tais serviços, e ressalte-se que 52% nunca fizeram. Em proximidade da celebração de Natal, a atividade voluntária é a que mais se destaca em virtude daarrecadação, doação e distribuição de alimentos para famílias carentes, para ás OSCs, e pessoas em situação de rua (45%). Essa atividade voluntária ainda predominante demonstra ainda uma fase do assistencialismo no Terceiro Setor.

Nada contra a doação inclusive, o GIFE, chama atenção para o legado determinante na pandemia para diminuir as sequelas sociais, no entanto salienta que:

“ ainda não é possível saber se tais mudanças trarão impactos a cultura da doação mas certamente eles suscitarão o debate sobre o papel estratégico da doação para o exercício da cidadania, para o fortalecimento da democracia e da responsabilidade de todos os setores da sociedade para o enfrentamento das desigualdades” 

Entende –se assim que precisa se estimular o voluntariado que possua competências que agreguem valor ás Instituições ou programas sociais de que participa de forma profissional, contudo esse voluntariado é mais difícil de se manter permanentemente, pois a lei só permite a indenização de despesas em prol do trabalho, mas há a renúncia total da contraprestação do serviço. 

É evidente que o Estado já demonstra a incapacidade de exercer sozinho todas as políticas públicas, e por isso as parcerias cada vez crescentes com as organizações do terceiro setor, evidenciando o relevante papel de transformação social, exatamente pela inserção nas populações e locais mais vulneráveis. Por outro lado, a captação de recursos não é um processo tão acessível, precisa-se deconhecimento aprofundado do arcabouço legal e um bom acompanhamento contábil para a prestação de contas. 

Por isso, é essencial a sustentabilidade do terceiro setor como citando por professora Maria Nazaré Lins Barbosa que elenca alguns pontos como os benefícios de tipo tributário, as vantagens que os títulos podem oferecer, os incentivos para doações, a questão da venda de mercadorias, os aspectos relativos à remuneração de dirigentes e a regulamentação do trabalho voluntário, desse modo se faz indispensável a profissionalização do setor. 

Com essas e outras questões, merece atenção a especialização e capacitação de advogados e advogadas numa área de tamanha diversidade e peculiaridades e de um arcabouço legal ainda de tantas leis esparsas que muitas vezes são questionadas no próprioSupremo Tribunal Federal em virtude da inconstitucionalidade. Portanto, a Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor tem como um dos objetivos destacar a capacitação da advocacia, a fim de que as OSCs fiquem atentas para os cuidados jurídicos, evitando riscos e aproveitando oportunidades de avanços que a legislação oferece.  

*** Karine Baptista é advogada, professora universitáriaespecialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania. Presidente da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB/BA.  

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Bahia

Após Réveillon, novas infecções por Covid-19 crescem cerca de 270%

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Após as comemorações de fim de ano, a capital baiana registrou um salto no número de novas infecções por Covid-19. Na última quarta-feira (5), o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) registrou 111 novos casos da doença apenas em Salvador. Na segunda (3) e na terça-feira (4) o número de novas infecções também se manteve na casa do cem. Foram registrados 112 e 111 casos, respectivamente.

Antes deste período, Salvador vinha registrando cerca de 30 casos diários de Covid-19, o que significa um aumento de cerca de 270% de novos casos.

Além da pandemia de Covid-19, a Bahia também está passando por um surto de gripe. Em Salvador, apenas no último final de semana, houve um aumento de 28,6% nos casos de infectados por Influenza.

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Bahia

Buscas por idoso que teve casa soterrada são retomadas em Amargosa, interior da Bahia

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As buscas pelo idoso que teve a casa soterrada em Ribeirão dos Caldeirões, zona rural de Amargosa, foram retomadas na manhã desta segunda-feira (13). Gildásio Ribeiro, de 89 anos, é marido de Elita Pereira, de 80, e pai de Eliana Pereira, de 40, que foram encontradas mortas no domingo (12). 

A casa da família foi atingida por um deslizamento, na madrugada do último sábado (11), após uma forte chuva atingir a cidade.

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