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Política

Bolsonaro sanciona lei que impõe sigilo para pessoas que vivem com HIV

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que torna obrigatório o sigilo de dados que possam identificar pessoas que têm HIV, hanseníase, hepatite crônica (B e C) ou tuberculose. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A regra vale para serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, processos judiciais e para a imprensa.

No caso de serviços de saúde, o atendimento para esses casos deverá ser organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público geral, da condição da pessoa. Além disso, a notificação de casos deve ser sigilosa.

Esse sigilo só poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa (ou, no caso de criança, por seu responsável).

Política

Marcha para Jesus: Bolsonaro convoca evangélicos para o 7 de setembro

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Durante o discurso para os  fiéis que participam da Marcha para Jesus neste sábado (13), o  presidente Jair Bolsonaro (PL) convida o público do evento para participar do desfile do feriado de 7 de setembro, que ocorrerá na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O mandatário também pede por ‘transparência e liberdade’.

“No próximo dia 7, vamos todos às 15 horas, estar presente em Copacabana. Vamos dar um grito muito forte, dizendo a quem pertence esta nação. O que nós queremos é transparência e liberdade”, disse Bolsonaro em um trio elétrico, acompanhado do deputado federal Helio Lopes (PL).

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Política

Bolsonaro: carta pela democracia vale menos que ‘pastelzinho de vento’

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, neste sábado (13), em suas redes sociais. O mandatário disse que o documento vale menos que um “pastelzinho de vento”.  

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Política

Codecon vistoria 72 estabelecimentos comerciais durante Operação Dia dos Pais

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A Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), contabilizou 72 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta edição. 

Segundo a pasta, as visitas aos estabelecimentos foram realizadas pelos fiscais do órgão entre a última segunda-feira (8) até a sexta-feira (12). A operação teve como objetivo verificar as condições de oferta dos estabelecimentos comerciais e coibir práticas abusivas.

Os principais ramos de estabelecimentos visitados no período foram joalherias, perfumarias, óticas e lojas de calçados. Quatro estabelecimentos foram notificados por ausência de preços nos produtos, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a Operação Dia dos Pais deflagrada no ano anterior, 40 estabelecimentos foram notificados. Na ocasião, a maioria foi notificada por ausência de informação de preço nos produtos. As demais irregularidades identificadas à época foram ausência de um exemplar do CDC, não emissão de nota fiscal e comercialização de produtos com prazo de validade vencido.

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