Foi publicada na última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a utilização da plataforma robótica para realização de cirurgias no Brasil.

Um dos destaques da resolução é a qualificação necessária para a realização desse tipo de procedimento. Além de ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento, o cirurgião deve possuir treinamento durante a residência médica ou em capacitação específica. 

Dentre as etapas do treinamento estão o ensino da teoria sobre o funcionamento das plataformas de trabalho e as principais indicações para a cirurgia e termina com a prática, por meio de treinamento em simuladores virtuais, participações e realização de procedimentos cirúrgicos com a supervisão de um preceptor, também conhecido como proctor ou cirurgião-instrutor. 

A resolução vai baratear o acesso dos médicos ao processo de qualificação, uma vez que antes os médicos participavam obrigatoriamente de um treinamento oferecido exclusivamente pela empresa que fabrica os robôs que realizam os procedimentos, um investimento de cerca de U$$ 5 mil.

A regulamentação da cirurgia robótica pelo CFM leva em consideração o tratamento cirúrgico robótico aprovado pelo Food and Drug Administration (FDA), em 2000, nos Estados Unidos; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008; e pelo National Institute for Health and Care Excellence (Nice), em 2015, na França. O FDA, que reconheceu a cirurgia robótica como opção terapêutica segura e efetiva, quando usada de forma apropriada e com treinamento completo adequado, recomenda que hospitais, médicos e equipes tenham credenciais apropriadas para cada plataforma utilizada.