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Política

Golpe tentado por Bolsonaro foi sepultado no 7 de setembro, diz Barroso

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (17), que qualquer tentativa de ruptura institucional por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi “sepultada” no ano passado, mais precisamente nos atos do dia 7 de setembro.

Naquele dia de comemorações da independência do Brasil, Bolsonaro fez diversos ataques às instituições democráticas, sobretudo ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a seus ministros, com destaque para Alexandre de Moraes e o próprio Barroso.

“Eu acho que o 7 de setembro foi bem o sepultamento do golpe. Compareceram menos de 10% do que se esperava. Quer dizer, a extrema-direita radical no Brasil é bem menor do que se alardeava, as polícias militares não aderiram, nenhum oficial da ativa relevante deu qualquer apoio àquele tipo de manifestação”, comentou Barroso.

O ministro foi questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro tentar dar um golpe caso saia perdedor do pleito presidencial deste ano, e avaliou que “maus perdedores” existem em todos os lugares, e que “não há remédio na farmacologia jurídica” para essas pessoas. Porém, no que diz respeito a um possível golpe, ele não vê essa possibilidade, porque “as instituições brasileiras são sólidas”.

“O presidente compareceu, fez um discurso pavoroso, golpista, de ameaças a pessoas e ofensas. [Disse] ‘Não vou cumprir decisão judicial’ e, dois dias depois, mudou completamente o discurso, procurou as pessoas que ele tinha ofendido para conversar. De modo que eu acho que ali se revelou que a sociedade brasileira não aceitaria nada diferente”, relatou Barroso, sobre o 7 de setembro.

Na época, Bolsonaro tinha dito que não acataria as decisões de Alexandre de Moraes. Mas, depois, procurou o ex-presidente Michel Temer (MDB) para fazer uma ponte com o ministro do STF e chegou a divulgar uma carta à nação para dizer que não tinha a intenção de atacar os poderes da República.

Na entrevista, Barroso também afirmou que Bolsonaro mentiu sobre as urnas eletrônicas e rebateu ataques pessoais do presidente da República.

“Há pessoas que são desencontradas espiritualmente. E eu sou dessas pessoas que vivem em um estado de paz interior. Eu diria que se ficasse com raiva seria mais humano do que minha completa indiferença. Afora os ataques institucionais que respondi por meu dever de defender a Constituição, [pois] há pessoas cujas opiniões não fazem diferença”, disparou o ministro.

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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