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Política

Governistas dizem que Câmara não alterará texto da reforma tributária aprovada no Senado

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Após a aprovação relativamente tranquila da PEC da reforma tributária na CCJ do Senado, na terça-feira (7), lideranças governistas na Câmara dos Deputados preveem que o texto aprovado pelos senadores não deverá ser modificado pelos deputados.


De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que as mudanças na PEC feitas pelo Senado foram “bem recebidas”. Nesse cenário, dizem, o máximo que pode acontecer durante a nova votação da proposta na Câmara seria a supressão de alguns trechos.


Caso os deputados não façam mudanças no mérito do texto enviado pelos senadores, a PEC poderá seguir mais rapidamente para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, sem ter que voltar para uma nova análise no Senado.

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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