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Política

Justiça suspende decreto que desobriga uso de máscara em Brumado

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A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado. 

A decisão foi publicada na quarta-feira (29), e determina que, num prazo de 24h desde a publicação, o município adote medidas para a ampla divulgação, visando o conhecimento da população “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de R$ 10 mil. 

O desembargador Paulo Alberto Chenaud do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.  

O MP apontou que o decreto municipal 5.584/2021 viola a Lei Estadual 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19. 

Ainda que os municípios tenham certa autonomia para lidar com o enfrentamento da pandemia, é necessário que estejam em consonância com as normas superiores. Assim, entidades municipais não devem atuar em sentido contrário, flexibilizando as medidas sanitárias adotadas pelos entes federativos, causando risco à saúde pública dos cidadãos.

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Política

Ex-amigos, ACM Neto e João Roma estarão no mesmo palanque em apoio à reeleição de Bruno Reis; Veja o comentário da articulista política da Tribuna da Bahia, Fernanda Dourado

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Não é novidade alguma que o PL daria, sim, apoio, à reeleição do prefeito, Bruno Reis, do União Brasil. Esta “costura” já vinha sendo feita há muito tempo pelo próprio prefeito da primeira capital do Brasil. E Bruno, claro, mais uma vez, se consolida como articulador político nato. Vale lembrar que há dois anos, o PL estava do lado oposto e até lançou o ex-deputado federal, João Roma, que estava em seu primeiro mandato, à disputa ao cargo majoritário pela primeira vez. Na época, segundo informações de bastidores, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que era candidato ao governo da Bahia, ainda tentou uma reaproximação com o ex-ministro da cidadania, mas sem sucesso.


Sem conseguir fazer uma aliança política, o PL foi para a disputa representado por João Roma
que, inclusive, atrapalhou e muito o sonho de ACM Neto virar governador da Bahia. Além de atrapalhar, o candidato de Bolsonaro na Bahia, tirou votos de ACM Neto (já que ambos são de direita) e, ainda, desferiu ofensas pessoais a ACM Neto, o ex-amigo de 20 anos. João Roma não era apenas amigo de Neto, ele , também, foi chefe de gabinete da prefeitura de Salvador, entre 2013 a 2018, durante maior parte da gestão de Neto. Mas como o próprio presidente do PL, João Roma, falou durante o seu discurso no anúncio do apoio do partido à reeleição de Bruno, “uma régua foi passada nesta história” – já que Roma e Neto têm o mesmo objetivo: reeleger Bruno Reis.

Antes melhores amigos, em seguida, inimigos e agora se tornaram “aliados” e estarão juntos no mesmo palanque defendendo a reeleição de Bruno Reis. Se voltarão a ser amigos, acho pouco provável, já que confidências pessoais foram reveladas, pelos dois, durante o debate televiso em 2022. Mas na política o importante não é manter amizade, mas, sim, ganhar a eleição. Bruno, claro, adquiriu mais tempo televiso – algo muito importante em uma campanha eleitoral.

Além de Roma, Bruno tem ao seu lado diversos integrantes da ala, dentre eles, o deputado federal João Bacelar – que sempre deu apoio irrestrito ao prefeito até quando o PL fazia parte da base do governo, e os legisladores federais: Roberta Roma e Capitão Alden; e, também, os estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro.

O PL é presidido por Valdemar Costa Neto e tem como filiado o ex-presidente, Jair Bolsonaro. Durante o anúncio, Bruno fez questão de lembrar que a oposição tentará associar a imagem dele com a do ex-presidente, mas segundo ele, “não irá pegar”. Ele ainda lembrou que já tentaram esta estratégia, em 2020, mas “não deu certo”.Artigo publicado na íntegra na Tribuna da Bahia.

 *Fernanda Dourado é apresentadora e repórter da TV ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia; Editora-Chefe do site Bahia Repórter. A especialista, também, é consultora política. Escreve neste espaço às quartas-feiras; Instagram e TikTok: @fernandadouradoreporter

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Política

Pé-de-Meia paga 2ª parcela de R$ 200 a novo grupo nesta quinta-feira

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Os alunos inscritos no  Programa Pé-de-Meia seguem recebendo a segunda parcela de R$ 200 nesta quinta-feira (2). Desta vez, serão contemplados os estudantes nascidos em setembro e outubro. Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários. 

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Agora, a quantia será creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.

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Política

Gato engasgado: veterinária explica o que fazer

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O engasgo para os animais de estimação pode ser bem preocupante. Ao encontrar o gato nessa condição, é importante que o tutor tenha calma e saiba como agir para evitar que complicações levem a consequências mais graves.

Por serem animais bem seletivos, os gatos não têm o hábito de comer qualquer coisa que encontram pelo caminho, porém, os engasgos podem acontecer com a própria alimentação, ao ingerir água, brinquedos, linhas ou bolas de pelo – é importante evitar brinquedos com peças soltas e/ou barbantes.

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