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Política

Lula celebra fim do caso tríplex e ataca Moro: ‘Quem era herói está virando bandido’

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O ex-presidente Lula (PT) comemorou nesta sexta-feira (28) a decisão da Justiça de arquivar o caso do tríplex de Guarujá e voltou a criticar o ex-juiz Sergio Moro, também presidenciável e responsável pela primeira decisão da Lava Jato contra o petista referente a esse apartamento.

“Estou feliz porque acabei de saber da notícia que a Justiça arquivou o processo do tríplex. A mentira contada pelos meus algozes.”

“Vou evitar citar o nome [deles], porque cada vez que cito, ficam aproveitando para fazer disputa. Sempre acreditei que a verdade viria à tona”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Liberal de Belém.

A juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, arquivou o processo contra o ex-presidente em decisão tomada nesta quinta-feira (27). Na ação, o ex-presidente era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Pollyanna Alves concordou com manifestação do MPF (Ministério Público Federal), que havia pedido a prescrição do processo, em parecer assinado pela procuradora da República no Distrito Federal Márcia Brandão Zollinger.

“Tenho evitado esse processo porque acho que a história vai se encarregar de colocar as coisas nos devidos lugares”, seguiu Lula na mesma entrevista.

“Muita gente tinha previsto que o PT ia morrer, que o Lula ia morrer. Quem tem fé e a consciência limpa vai sempre vencer. Estou numa posição de muita tranquilidade vendo a verdade aparecendo a cada dia. Quem era herói está virando bandido e quem era bandido está virando herói.”

O Ministério Público alegou que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou a nulidade de todos os atos decisórios do então juiz federal Sergio Moro. Em decisão de junho deste ano, o STF entendeu que Moro foi parcial em seu julgamento e, com isso, as provas colhidas no caso foram consideradas inválidas.

O argumento foi aceito pela juíza, que determinou o arquivamento dos autos e a extinção da punibilidade pela prescrição do caso.

“Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição. Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, escreveu a juíza.Victoria Azevedo, Folhapress

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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