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Política

Mais de 370 mil famílias receberam títulos de terra desde 2019, diz Ministério

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Desde 2019, o governo federal concedeu mais de 370 mil títulos de terra a famílias de agricultores brasileiros. A informação é do diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, entrevistado do programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira (3), e publicada na Agência Brasil.

Segundo Rangel, com a titulação, o agricultor tem acesso a benefícios como o crédito rural. No programa, Rangel falou sobre outras ações para beneficiar os pequenos produtores brasileiros. Uma delas é o Plano Safra, voltado para os pequenos produtores. “De uns tempos para cá, nós temos privilegiado pequenos e médios agricultores. Destinamos a grande maioria desses recursos a essa faixa de produtores”, disse.

Rangel disse que cerca de 70% dos recursos vão para o que se chama custeio, que é o custo com insumos, defensivos, fertilizantes e sementes, entre outros. Os agricultores têm acesso por meio de bancos como a Caixa e o Banco do Brasil.

Outra ação de apoio à agricultura familiar é a compra da produção, muitas vezes com doação simultânea para escolas, creches e unidades prisionais, por exemplo. “Nós estimulamos que esse ciclo se feche dentro do pequeno ciclo regional.”, disse. Rangel ainda falou sobre outros temas como exportação, desperdício e pandemia.

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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