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Política

Para garantir fôlego da CPI do MEC, oposição dará prioridade a quebras de sigilo

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Caso a CPI do MEC seja instalada, a oposição já sabe qual será o primeiro foco: pedir quebra de sigilos de envolvidos no escândalo que ainda não foram alvo da operação da PF (Polícia Federal).
 

A corporação pediu apenas de cinco: o ex-ministro Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além do assessor Luciano Musse. Os prefeitos, por exemplo, que relataram pedidos de propina, não tiveram seus sigilos quebrados. Desses pedidos, podem sair fatos novos capazes de manter o interesse no assunto em alta.
 

Trata-se, antes de tudo, de uma estratégia de sobrevivência. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado que pode autorizar a abertura das CPIs também solicitadas pela base do governo, entre elas, a das obras inacabadas. Ao turbinar a do MEC, esperam esvaziar a adversária.
 

Além disso, senadores sabem que, ao contrário da CPI da Covid, essa tem pouco “combustível para gastar”, ou seja, pode se esgotar muito rápido com as informações que já vieram à tona. A anterior se deu em um contexto de Congresso praticamente parado, com o coronavírus ainda fazendo vítimas em ritmo acelerado e, com isso, os holofotes se centraram nos trabalhos do colegiado.
 

Agora, com outras pautas em andamento e com o calendário eleitoral, há receio de que perca-se o interesse muito rápido.
 

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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