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Política

Sandro Régis: “O cacau não pode viver nessa montanha russa de emoções”

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(Por Sandro Régis- deputado estaduall)

Sou produtor e neto de produtor de cacau e conheço bem as dores e as alegrias de quem planta e investe no “alimento dos deuses”.

Neste 26 de março – Dia Nacional do Cacau – estamos vivendo um momento muito positivo para a lavoura cacaueira com a alta dos preços no mercado internacional, mas as últimas décadas não foram nada fáceis. Muitos produtores que celebram a boa fase de agora sentiram na pele os prejuízos devastadores da vassoura de bruxa nos anos 90. A verdade é que muitos ainda sentem o peso de dívidas milionárias que ficaram pelo caminho.

Bancos e governos soltaram a mão dos produtores no momento mais difícil. As medidas tomadas até aqui nunca cumpriram a função efetiva que poderiam para reerguer centenas de famílias que dedicaram suas vidas e recursos a essa cultura. Como amante e defensor do cacau, devo dizer que quem conseguiu se reerguer o fez por méritos próprios.

Infelizmente, muitos ainda hoje estão atolados em dívidas contraídas a partir de financiamentos que antecederam a vassoura de bruxa. Com a lavoura devastada e sem horizonte, o que restou foi o sabor amargo da falência e a bola de neve de dívidas que praticamente não parou de crescer.

Até mesmo o programa de crédito rural que tinha a finalidade de combater a praga ou os impactos dela acabou deixando um rastro acentuado de dívidas de R$ 87 milhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

É mais que urgente uma iniciativa eficaz dos poderes públicos para restabelecer a dignidade e o vigor que o mercado cacaueiro necessita. Nesse sentido, me associo ao projeto de lei do senador baiano Angelo Coronel que propõe o novo programa de reestruturação da região cacaueira da Bahia, o Renova Cacau, com objetivo de fazer a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas em instituições financeiras federais estaduais que tinha uma prerrogativa inicial de combater a vassoura de bruxa no estado da Bahia.

Muito além de zerar a conta, que para muitos ficou praticamente impossível de pagar, esse projeto de lei traz de volta a dignidade do homem do campo, já que esses produtores foram, antes de tudo, vítimas de uma devastação sem precedentes e não podem ser condenados a serem tratados nessa condição de devedores.

Esse novo momento do cacau, todavia, só reforça o imenso potencial produtivo dessa cultura, que tem a capacidade de gerar emprego e renda para milhares de pessoas em centenas de municípios baianos. Isso demanda a execução de políticas públicas para dinamizar e proteger o presente e o futuro das nossas lavouras. Afinal, o cacau não pode viver nessa montanha russa de emoções.

* Sandro Régis é deputado estadual, produtor rural e integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia

Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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