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Política

Tarcísio afirma que PL da dívida dos Estados será apresentado a Lula

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Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta quarta-feira (13), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) , afirmou que a pasta irá apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que visa renegociar as dívidas dos Estados ao Planalto. A sugestão determinará um indexador que tenha uma “neutralidade” entre a captação do governo federal e a dívida aos Estados.

Segundo Tarcísio, a reunião com Haddad mostrou que há uma sensibilidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a dívida dos Estados. A expectativa é do mandatário aceitar a proposta e se reunir com os governadores para discutir eventuais acordos e ajustes em até 60 dias. Em seguida, a proposta seria encaminhada ao Congresso.

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Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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