A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota afirmando que recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei (PL334/2023), que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios.
Para a Diretoria da UPB, que manteve contato com o Planalto e apresentou estudo com justificativa para aprovação da medida, a decisão demonstra falta de sensibilidade da União, diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo.
Diante do exposto, a entidade afirma que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.