Conecte-se Conosco

Política

Tribunal firma entendimento sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporaispara utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.

A Corte de Contas decidiu, por unanimidade, que os processos licitatórios e os de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga (leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011) podem continuar obedecendo a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e a publicação do edital ocorra até 31 de dezembro de 2023. Os processos que não se enquadram nessas diretrizes devem seguir as regras da Nova Lei de Licitações.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Cidade do RS estuda realocar cerca de 40% da população após enchentes

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.

Continue lendo

Política

Falta de medicamentos, frio e leptospirose são riscos à saúde no RS

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

As recentes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul têm desencadeado uma crise de saúde pública e estrutural sem precedentes. Entre os desafios mais urgentes está a confirmação feita nesta segunda-feira (20) da primeira morte por leptospirose após as inundações.

Continue lendo

Política

Companhias aéreas podem vender passagens para base aérea de Canos

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta na segunda-feira (20) que as companhias aéreas estão autorizadas a iniciar a venda de passagens para voos com destino à Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (21). Segundo as informações divulgadas pelo ministro, os voos estão programados para começar na quarta-feira (22), com uma previsão de 35 voos por semana, atendendo a cerca de 6 mil passageiros.

Continue lendo

Tópicos populares

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com