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Política

Após expulsão do PL, deputado que “fez o L” pode perder mandato

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou nesta quinta-feira (20) que vai expulsar o deputado federal Yury do Paredão do partido. Yuri era um dos vice-líderes do partido na Casa, e sua possível expulsão causou preocupação na oposição.

A Lei dos Partidos Políticos estabelece que o ocupante de cargo eletivo que desvincular-se do partido pelo qual foi eleito, sem motivo justificado, perde seu mandato, exceto em casos como alteração significativa ou desvio do programa partidário, grave discriminação política pessoal ou janela partidária. 

O Supremo Tribunal Federal decidiu ainda em 2007, por 8 votos a 3, que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito. A regra começou a valer a partir de 27 de março dequele ano, data em que o TSE se pronunciou a favor da fidelidade partidária .

No Brasil, o político eleito para cargos pelo sistema proporcional (vereador, deputado estadual e deputado federal) não é dono inteiramente do seu próprio mantado. A jurisprudência considera que o partido também detém direito ao cargo eletivo.  

No caso de Yuri, com sua expulsão do PL, a cosequência tende a ser a “possibilidade da perda de seu mandato”, explica o professor de Direito Eleitoral e Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie,  Savio Chalita . 

No Brasil,  os votos computados pelo Sistema Proporcional,  sejam eles diretos ou indiretos  — votos na legenda partidária, “são votos computados para o partido e não para o canditado”, explica Chalita. Isso significa que os cargos eletivos pelo sistema proporcional são considerados pertencentes ao partido.


Política

Wanessa Camargo e Dado Dolabella reatam namoro: ‘Vivendo nossa história’

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Wanessa Camargo e Dado Dolabellaaceitaram que “o amor não deixa” que eles fiquem separados e reataram o namoro. A notícia foi confirmada pela própria cantora ao gshow na noite desta sexta-feira (10), antes de apresentação em São Paulo. 

“Está tudo bem. Estamos juntos, vivendo nossa história. Queremos fazer nosso caminho. Não precisamos contar tudo”, disse ela, pouco antes de subir ao palco para o primeiro show após ter deixado o BBB 24, no início de março.

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Política

Presidente Lula é um maestro, mas governo não encontrou o tom, afirma Frei Betto

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O escritor e teólogo Frei Betto levou para um encontro com o amigo Lula (PT), na quarta-feira (8), em Brasília, suas impressões sobre o atual governo do presidente. Horas mais tarde, recebeu a reportagem d jornal folha de S.Paulo e usou referências musicais para expor sua opinião.

Comparou Lula a um maestro “que toca de ouvido” e disse que ele não cometeu nenhum erro grave em sua terceira passagem pelo Planalto, mas falta afinar o governo para “encontrar o tom” da comunicação.

Nome histórico do campo progressista e apoiador do PT desde sua fundação —embora nunca tenha se filiado—, o frade dominicano agitou grupos de companheiros nas últimas semanas com um artigo em que criticou a “esquerda de cabelos brancos” por ter falhado na renovação de ideias e quadros.

A meses de completar 80 anos, ele diz não ter respostas para a crise, mas querer provocar reflexões, válidas também para a Igreja Católica. Frei Betto evitou falar da visita a Lula sob a justificativa de que guardaria os detalhes para o artigo semanal que publicará em seu site.

“Nossa amizade sempre foi muito fraternal”, disse.

Com o pé na estrada, ele está lançando seu 79º livro, “Jesus Rebelde” (ed. Vozes), e terá a vida retratada em cinco filmes —quatro documentários e uma ficção. O documentário “A Cabeça Pensa Onde os Pés Pisam”, de Evanize Sydow e Américo Freire, sobre sua atuação na educação popular, acaba de estrear.

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Política

Portaria conjunta da Saeb e Educação indicam local de divulgação para lista de professores beneficiados pelos precatórios

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A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) no Portal da Educação, conforme a Portaria Conjunta nº18, publicada no Diário Oficial. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje. 

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