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Política

Futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia está nas mãos do STF; corte analisa obrigatoriedade de concurso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou as atividades do segundo semestre nesta terça-feira (1º) e com a volta do recesso, a Corte retoma a votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.851 que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”. 

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, 147 dos maiores cartórios do estado são comandados por servidores públicos que não passaram por essa etapa — 17 deles estão em Salvador. As informações são do Estadão. 

A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que dispõe sobre a privatização dos cartórios na Bahia. O artigo fixa que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional ou continuariam sob o rito anterior. 

A ADI tramita desde 2012 e em 2020 chegou a ir a votação, porém foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte, de 2 a 31 de julho. Agora os ministros têm até dia 7 para apresentar seus votos.

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Política

Reconhecimento Facial da SSP ultrapassa a marca de 1.000 foragidos localizados em Salvador

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ultrapassou a marca de 1.000 foragidos da justiça alcançados em Salvador. Em 2024, a tecnologia auxiliou na captura de 189 pessoas com mandados de prisão na capital baiana.

A prisão de número 1.000 foi contra um procurado por corrupção de menor. Após alerta, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionou equipes da PM. O procurado foi conduzido para a Polinter, onde o mandado foi confirmado. 

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Política

Dezenas de porções de K9 são apreendidas em Tancredo Neves

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Trinta e três porções de K9, dois pinos de cocaína, maconha, uma pedra média de crack, R$ 204, um veículo, um celular e dezenas de embalagens para acondicionar entorpecentes foram apreendidos nesta sexta-feira (17), em Tancredo Neves, por investigadores da 11ª Delegacia Territorial do bairro. Um homem foi preso em flagrante.

As diligências fazem parte de uma operação realizada na Rua Betel, para intensificar o combate ao tráfico de drogas naquela região. Os entorpecentes apreendidos estavam dentro de um veículo conduzido pelo suspeito. Ele também é investigado por furto de fios.

O flagranteado foi submetido aos exames de lesões de praxe, ficando à disposição da Justiça. As ações terão desdobramentos, com o objetivo de identificar e localizar outros envolvidos com o tráfico de drogas em Tancredo Neves. 

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Política

Governo planeja demolir ponte ameaçada de colapso no Rio Grande do Sul

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Renan Filho , ministro dos Transportes, anunciou nesta sexta-feira (17) que a ponte na BR-116 sobre o rio Caí, no Rio Grande do Sul , será demolida em breve e reconstruída em um prazo de um mês. As informações da CNN.

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