Conecte-se Conosco

Política

Futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia está nas mãos do STF; corte analisa obrigatoriedade de concurso

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou as atividades do segundo semestre nesta terça-feira (1º) e com a volta do recesso, a Corte retoma a votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.851 que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”. 

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, 147 dos maiores cartórios do estado são comandados por servidores públicos que não passaram por essa etapa — 17 deles estão em Salvador. As informações são do Estadão. 

A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que dispõe sobre a privatização dos cartórios na Bahia. O artigo fixa que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional ou continuariam sob o rito anterior. 

A ADI tramita desde 2012 e em 2020 chegou a ir a votação, porém foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte, de 2 a 31 de julho. Agora os ministros têm até dia 7 para apresentar seus votos.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Continue lendo

Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

Continue lendo

Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

Publicado

em

Compartilhe esta notícia!

Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Continue lendo

Tópicos populares

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com