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Política

ALBA é finalista nacional do Prêmio Unale na categoria Gestão

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, disse hoje (19.11) que é “motivo de muito orgulho e reconhecimento ímpar” estar entre os finalistas da categoria Gestão do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, entidade presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD).

“Já é muito importante estar entre os três finalistas com o nosso programa de modernização digital, que promoveu uma mudança nos processos e trâmites legislativos. É uma iniciativa que começou com os meus antecessores Angelo Coronel e Nelson Leal, e que a nossa equipe dá continuidade, trabalhando pela modernização, transparência e sustentabilidade”, destaca o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes.

O programa de transformação digital da ALBA permite que todo parlamentar, funcionário e o cidadão tenha acesso ao inteiro teor dos processos legislativos através do portal https://www.al.ba.gov.br para acompanhar, de forma transparente e democrática, não só a tramitação das proposições, como a verificação de toda e qualquer documentação.

“Nosso diferencial é que somos Autoridade Certificadora, a primeira, dentre todas as casas legislativas do país a possuir esta qualificação, através de convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado”, explica Menezes.

Como Autoridade Certificadora, a Assembleia Legislativa da Bahia está apta a emitir certificados sem custos e a permitir assinaturas digitais a todos os seus funcionários e parlamentares com autenticidade e validade jurídicas. Todos podem utilizar os serviços a qualquer hora, de qualquer lugar e por qualquer dispositivo, seja computador, tablet ou celular. O programa ainda permite aos parlamentares a realização de sessões remotas e mistas com segurança, registro de presença virtual e até mesmo votações secretas com total confiabilidade.

O resultado da premiação ocorrerá no próximo dia 26, durante o Congresso da Unale, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

19.11.2021

Ascom – ALBA Gabinete da Presidência
71 3115-0966

Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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