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Política

Barroso defende mudar Marco Civil para enquadrar big techs por conteúdo ilegal

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Em fala em conferência da Unesco, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a flexibilização do Marco Civil da Internet para casos de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil.
 

O Marco Civil, de 2014, é a principal lei que regula a internet no Brasil e determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não cumprirem ordens judiciais de remoção.
 

Para Barroso, as empresas deveriam ter o dever de agir mesmo antes de ordem judicial em casos de postagens ilegais, inclusive conteúdo que viole a Lei do Estado democrático de Direito, que proíbe pedidos de abolição do Estado de Direito, estímulo à violência para deposição do governo ou incitação de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes.

Política

Região da Caxemira vota nas eleições indianas em possível desafio a Modi

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A quarta fase das eleições gerais indianas, que prosseguirão até 1º de junho, acontece nesta segunda-feira (13), em particular na Caxemira administrada pela Índia, onde os eleitores podem votar para rejeitar o regime autoritário do primeiro-ministro Narendra Modi neste território de maioria muçulmana.

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Política

AI denuncia que China controla seus estudantes no exterior

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O governo da China tenta controlar os estudantes do país no exterior devido ao seu ativismo político, afirmou nesta segunda-feira a ONG Anistia Internacional (AI), que denunciou o assédio sofrido pelas famílias dos universitários.

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Política

RS começa a semana com chuva, frio e risco de mais inundação

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O Rio Grande do Sul inicia começa a semana com alerta de chuvas e crescimento do nível dos rios e queda de temperatura. A partir desta segunda (13),  Porto Alegre pode registrar um novo recorde para o lago Guaíba, que deve atingir 5,5 metros nas próximas 48 horas.Ele pode ultrapassar o pico de 5,3 metros registrado no último dia 5.

No domingo (12), o Guaíba oscilou entre 4,62 m e 4,65 m, após ter uma baixa significativa durante semana passada.

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