O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou claro que não irá revogar o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses por ameaçar os ministros da Corte.
Pelo Twitter, ele rebateu Michel Temer, que havia enviado uma nota à CNN sugerindo que decreto fosse anulado para evitar uma “crise institucional entre os poderes”.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, escreveu Temer à emissora de TV.
“Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, completou.
A resposta foi sucinta, no tuíte onde a opinião do ex-presidente era repercutida em uma matéria do canal: “Não”.