A medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda e altera a tributação de investimentos no exterior recebeu 106 emendas, que são propostas de deputados e senadores para alterar o texto enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril deste ano.
Cerca de dez emendas pedem uma correção maior da tabela do IR, com o patamar de isenção passando dos R$ 2.112 da proposta do governo para até R$ 5.280 (quatro salários mínimos). O presidente prometeu elevar a isenção para R$ 5.000 até o fim do mandato, de maneira gradativa.
Em relação aos investimentos no exterior, levantamento feito pelo especialista em direito comercial, contratual e tributário da Saint Joseph Law, João Pedro Volz, mostra que a maioria das sugestões trata de modificação das alíquotas a serem cobradas, definições de ativos tributáveis, deduções e tratamento da variação cambial.
Há também propostas que não têm relação direta com o tema da MP, aquilo que é chamado de “jabuti” no jargão dos parlamentares, como a reabertura do programa de regularização de ativos no exterior, atualização de valores de imóveis no Brasil e instituição de imposto sobre grandes fortunas.